Região dos Lagos
direitos e deveres

⁠Procon de Rio das Ostras realiza Semana do Consumidor

Procon quer oferecer orientação, suporte jurídico e atividades educativas para consumidores, além de promover conhecimento.

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06 de março de 2025
Julio Cesar
⁠Procon de Rio das Ostras realiza Semana do Consumidor
Procon realiza eventos entre os dias 10 e 15 de março.

O Procon de Rio das Ostras, na Região dos Lagos, realiza entre os dias 10 e 15 de março, a Semana do Consumidor. A iniciativa ocorrerá em diversos pontos de atendimento.

O objetivo da iniciativa é oferecer orientação, suporte jurídico e atividades educativas para consumidores, além de promover conhecimento sobre direitos e deveres nas relações de consumo e incentivar práticas de consumo consciente.

Segundo a coordenadora executiva do Procon, Michele Mansur, ações educativas e mediação de conflitos entre consumidores e empresas, em especial junto as concessionárias, integram a programação.

“A Semana do Consumidor busca justamente coibir práticas abusivas, garantir a transparência em promoções e incentivar o consumo consciente. A iniciativa reforça a importância do comércio justo e da proteção ao consumidor, assegurando que fornecedores cumpram o Código de Defesa do Consumidor”, reforça a coordenadora do Procon.

Confira a seguir a programação completa programada pelo Procon:

Segunda-feira (10)

Mutirão de Atendimento aos Consumidores – Parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) para consulta gratuita SPC/SERASA
Local: Procon de Rio das Ostras – Centro da Cidadania
Horário: 9h às 17h

Atividades:

  • Atendimento presencial para resolução de demandas dos consumidores junto às concessionárias Rio+ Saneamento e Enel
  • Orientação jurídica e suporte especial do Procon
  • Consulta gratuita ao SPC/SERASA em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)

Terça-feira (11)

Atendimento Itinerante – Centro de Referência de Assistência Social Central – CRAS Central
Local: CRAS Central – Nova Cidade
Horário: 9h às16h

Atividades:

  • Atendimento jurídico itinerante ao consumidor, levando suporte especializado às localidades mais afastadas

Quarta-feira (12)

Reunião do Procon de Rio das Ostras com a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor
Local: Sede do Procon de Rio das Ostras
Horário: 9 horas

Atividades:

  • Discussão sobre políticas públicas de defesa do consumidor
  • Planejamento de futuras ações conjuntas para fortalecer a fiscalização e atendimento aos consumidores

Quinta-feira (13)

Workshop de Direito do Consumidor
Local: Auditório da Faculdade CNEC – Rio das Ostras
Horário: 18h30 – 21h00

Programação: 18h30 – Abertura Oficial
Representante da faculdade CNEC, representantes de Procon Rio das Ostras / Representantes OAB Local/ Autoridades/ Palestrantes
Breve apresentação sobre a importância do Dia do Consumidor
Contextualização dos principais desafios no consumo moderno

18h45 – Palestra 1:
“Direitos em Compras Online e o Direito ao Arrependimento” (20 min)
Palestrante: Especialista em Direito do Consumidor:
– Como funciona o direito ao arrependimento em compras digitais
– Principais armadilhas do comércio eletrônico
– Como identificar golpes e sites fraudulentos

19h10 – Palestra 2:
“Golpes Financeiros e Proteção de Dados: Como Evitar?” (20 min)
Palestrante: Especialista em Direito do Consumidor
– Golpes mais comuns no pix, cartões e boletos falsos
– Proteção de dados pessoais e segurança nas redes sociais
– Como denunciar fraudes bancárias e financeiras

19h35 – Palestra 3:
“Propaganda Enganosa e Fake News no Consumo” (20 min)
Palestrante: Especialista em Direito do Consumidor
– Como identificar propagandas enganosas – Impacto das fake news na decisão de compra
– Direitos do consumidor diante de publicidade abusiva 20h
– Painel: “O Futuro do Direito do Consumidor: Inteligência Artificial” (20 min)

Sexta-feira (14) Atendimento Itinerante – CRAS Sul

Local: CRAS Sul – Centro de Referência de Assistência Social Sul – Cidade Beira Mar
Horário: 9 à 16h

Atividades:

  • Atendimento jurídico e orientação sobre direitos do consumidor
  • Suporte especializado para casos de serviços essenciais

Sábado (15)

Encerramento com Ação e Atendimento Itinerante
Local: Praça José Pereira Câmara Local
Horário: 9 às 17h

Atividades:

  • Distribuição de materiais educativos sobre direitos do consumidor
  • Stands com atendimento do Procon de Rio das Ostras
  • Plantão e fiscalização de ofertas e publicidades do Dia do Consumidor

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