Niterói foi uma das três cidades latino-americanas selecionadas para participar do programa “Ciudades y Derechos Digitales”. A iniciativa da Onu-Habitat, em parceria com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e a Unit, consultoria global especializada em design de serviços, tem como objetivo orientar e apoiar governos locais na criação de políticas públicas associadas às questões de transformação digital e direitos digitais.
Desde 2021, a Prefeitura de Niterói, no Leste Fluminense, conta com o Portal de Serviços, que disponibiliza informações sobre mais de 300 serviços.
A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG), inscreveu no programa a metodologia de transformação digital dos serviços de Niterói com o objetivo de aprimorar este método a partir de uma dimensão do respeito e garantia dos direitos.
O processo já feito no município inclui o redesenho de fluxos administrativos, o uso da linguagem simples e a redução da burocracia na quantidade de documentos necessários para as solicitações.
“Desde 2013 a Prefeitura de Niterói investe na transformação digital do município a partir da integração de sistemas, modernização da gestão e, mais recentemente, com o lançamento do Portal de Serviços e da implementação do Processo Eletrônico. É um avanço significativo para a melhoria na qualidade de vida da população e no dia a dia de trabalho do servidor. Este programa será muito importante para continuarmos avançando com justiça social, sem deixar ninguém para trás”, ressaltou a secretária da SEPLAG, Ellen Benedetti.
Ciudades y derechos digitales é gratuito
O programa Ciudades y derechos digitales, totalmente gratuito e que acontecerá entre este mês e fevereiro de 2023, inclui oficinas de inovação colaborativa, debates sobre a iniciativa de Niterói e mesa redonda de troca de experiências com cidades europeias que também passaram pelo processo de transformação digital. As outras duas cidades selecionadas para o programa Ciudades y derechos digitales foram Ciudad de México (MEX) e Medellín (COL).
A Estratégia de Governo Digital de Niterói, lançada neste mês com o objetivo de nortear e aprimorar a transformação digital do município nos próximos 10 anos, inclui a garantia de direitos como um dos princípios. Estabelece, assim, um governo inclusivo e acessível que gera novas oportunidades econômicas e sociais, promove inclusão digital e amplia o acesso a serviços públicos, viabilizando a cidadania digital.
Portal de Serviços de Niterói
Lançado em 2021, o Portal de Serviços de Niterói oferece informações sobre 300 serviços, sendo 41 deles digitais tais como solicitações relacionadas ao IPTU; à emissão de certidões urbanísticas; à revalidação de licenças sanitárias e à autorização para realização de eventos em espaços públicos. Já foram realizados mais de 10 mil atendimentos digitais e a estimativa é que o portal gere uma economia de R$ 85 milhões por ano com a oferta dos serviços digitais.
