As perspectivas da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) de aumento recorde de royalties se confirmaram, e levaram o Norte Fluminense a receber em 2022 a maior arrecadação da série histórica (desde 1999).
Macaé chegou a quase R$ 1,5 bilhão – tendo pela primeira vez ultrapassado o patamar de R$ 1 bi – enquanto Campos quase dobrou o volume de recurso recebido no ano anterior (R$ 863 milhões em 2022 contra R$ 458 milhões em 2021), superando inclusive os patamares obtidos durante o auge da produção na bacia de Campos na primeira metade da última década.
“Estes números trazem um novo alívio para as contas públicas e ótimas perspectivas para 2023. Trabalhamos junto com o poder público para que essa verba seja utilizada em projetos estruturantes, como o novo traçado da Ponte da Integração, que já estamos discutindo junto à Prefeitura de Campos. Da mesma forma em Macaé, nossa proposta é que seja utilizada, por exemplo, em obras de acesso ao Tepor e na construção de uma nova rodoviária”, destacou o presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira.
A arrecadação confirma os estudos preliminares divulgados em abril de 2022 pela Firjan, quando a federação afirmou que o Estado e seus municípios registrariam recorde de arrecadação, alcançando juntos um montante equivalente a mais de R$ 27 bilhões apenas em royalties.
Arrecadação recorde vai contribuir com a estabilidade fiscal do Estado
Para o gerente de Projetos de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, Thiago Valejo, estes recursos são fundamentais para auxiliar na estabilidade fiscal do estado, bem como na implementação de políticas públicas que permitam a redução da dependência dos recursos do petróleo e gás no longo prazo.
“Se fosse um país, o estado do Rio estaria entre os 10 maiores produtores de petróleo do mundo. Os recursos de royalties são uma compensação financeira pela atividade e devem ser utilizados de forma sustentável e com pensamento de longo prazo, até como investimentos em novas fontes de energia, de modo a consolidar o estado e a região norte fluminense como hubs de energia do país.”, destaca Valejo.
Macaé: terceiro com mais royalties no Estado
Com R$1,4 bilhão, Macaé bateu o recorde histórico que até então havia sido registrado em 2021 (R$955 milhões). O valor é cerca de três vezes maior do que a média da última década, quando o maior patamar foi atingido em 2019 (R$595 milhões). O município foi o terceiro do Estado com maior arrecadação no ano passado em royalties, atrás apenas de Maricá e Saquarema. Quanto às participações especiais (PEs) recebidas em 2022 (que correspondem ao último trimestre de 2021 + os três primeiros trimestres do ano passado), Macaé recebeu 9,22 milhões. O pagamento das PEs ocorre a cada trimestre subsequente à produção dos campos de grande volume e rentabilidade, sob o regime de concessão.
Campos dos Goytacazes: quinto com mais royalties no Estado
O município de Campos, que recebeu em 2022 o total de R$863 milhões, tinha até então como maior valor recebido R$633 milhões em 2014. O município foi o quinto do Estado com maior arrecadação no ano passado, atrás de Niterói. Houve aumento ainda nas participações especiais: a cidade do Norte Fluminense recebeu R$190 milhões, contra R$115 milhões em 2021.
Norte Fluminense
Ao todo em 2022, os municípios do Norte Fluminense receberam R$3,09 bilhões, contra R$1,94 bilhão no ano anterior. O valor é quase o triplo da média da última década, quando a maior arrecadação anual foi de R$1,41 bilhão em 2014. Já em participações especiais, considerando as cidades de Campos, Macaé, Carapebus, Quissamã e São João da Barra, foram R$263 milhões contra R$158 milhões em 2021.
Estado e Municípios
Ao todo, os municípios do Estado receberam R$14,49 bilhões em royalties, quase o dobro do registrado no recorde do ano anterior (R$8,62 bi). Até então, os valores mais altos haviam sido arrecadados nos três últimos anos da década passada (R$5,18 bi em 2020, R$4,77 em 2019 e R$4,45 bi em 2018). Já as participações especiais foram R$4,43 bilhões em 2022, valor também acima do patamar do ano anterior (R$2,87 bilhões).
Adicionalmente, entre royalties e participações especiais, o Governo do Estado ainda transferiu R$1,5 bilhão aos municípios fluminenses até o mês de novembro, segundo dados da Secretaria de Fazenda do Estado. Os recursos recebidos diretamente pelo estado, totalizaram mais de R$ 30,5 bilhões (R$ 12,8 em royalties e 17,7 bilhões em participações especiais), os quais somados ao montante recebido de forma direta pelos municípios, geraram cerca de R$ 50 bilhões aos cofres públicos fluminenses.
