A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) do Rio de Janeiro alterou as regras de credenciamento de empresas particulares para a coleta do lixo especial. O objetivo é tornar o processo menos burocrático, facilitar a fiscalização e agilizar o desempenho administrativo.
A mudança terá impacto positivo em toda a dinâmica de coleta de lixo na cidade. A partir de agora, o recolhimento de cada tipo de resíduo seguirá normas próprias e mais adequadas. As regras especificam os tipos de veículos indicados para o serviço, capacidade, dimensão e composição das caçambas. Caixas estacionárias e sistemas de guindastes também seguirão novas determinações.
Antes da mudança de regras, todos os tipos de coletas feitas por empresas privadas seguiam as mesmas regras, independentemente dos destinos, equipamentos e veículos utilizados para o serviço envolvendo o lixo especial.
O transporte do lixo
Com a mudança nas regras, todos os veículos serão equipados com rastreadores compatíveis com o sistema de controle e fiscalização em tempo real da Comlurb. É necessária, ainda, a instalação de dispositivos de drenagem e acumulação de chorume que impeçam o vazamento de líquido nas ruas. Os caminhões que trabalham na remoção de resíduos biológicos devem estar equipados com os materiais necessários em casos de acidentes.
A nova portaria determina ainda que a destinação final de cada lixo deve ser ambientalmente adequada e feita somente em áreas autorizadas pela Comlurb e licenciadas pelos órgãos ambientais. A empresa de coleta que não tiver o certificado de credenciamento dentro das novas normas terá o prazo de até 90 dias para se adequar.
