Já se passaram quase noventa dias da saída do último presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), Bruno Dias, que encerrou seu mandato de quatro anos. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) alerta que não há deliberação sobre a questão. E a atenção é ainda maior após a renúncia do presidente interino, Leonardo Moraes, na última semana do mês passado.
A FUP ressalta que é urgente e necessário que o Conselho Deliberativo da aprove, o mais rápido possível, a nomeação da nova diretoria executiva. Segundo a entidade, federações, associações e sindicatos representantes da Petros encaminharam reivindicação sobre o assunto à presidente do
Conselho da Fundação, Claudia Padilha.
Ainda de acordo com a FUP, a demora excessiva, sem qualquer justificativa, prejudica a imagem da entidade de seguridade social da Petrobras perante participantes e assistidos e o próprio Sistema Fechado de Previdência Complementar, além de colocar a Fundação sob risco de intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Todas as demais Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC, patrocinadas por empresas estatais, já aprovaram suas novas direções.
FUP alerta para factoides e fakes news
Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP, alerta que o atual vácuo favorece a criação de um ambiente de factoides e de notícias falsas, que têm por objetivo interferir na decisão. “A Petros precisa de um presidente e de uma diretoria que conheçam os problemas da entidade, de seus participantes e assistidos, principalmente em relação aos déficits e equacionamentos dos Planos Petros do Sistema Petrobrás (PPSPs), além da sustentabilidade dos planos no longo prazo”, diz ele.
Se todos os candidatos à diretoria executiva foram selecionados conforme prevê o Artigo 36, parágrafo 4º, cabe agora ao Conselho Deliberativo nomear, de forma independente, os mais adequados aos objetivos da Fundação.
Para a FUP, essa deliberação não pode ser pautada, apenas, pelos currículos dos candidatos, mas também e, principalmente, pelo compromisso do candidato com os direitos acumulados e adquiridos dos participantes e assistidos, além da experiência na gestão de fundos de pensão.
“Desde a nova estrutura de governança da Petros, definida pela Lei Complementar 108/01, tivemos à frente da presidência e da diretoria de investimentos da nossa Fundação, dirigentes, na sua grande maioria, profissionais oriundos do mercado, sem qualquer compromisso com participantes ou assistidos da Petros”, destaca Bacelar.
“A partir de 2016, todos os membros da direção da Petros passaram a ser ‘profissionais de mercado’ sem qualquer vínculo com a Fundação. Os péssimos resultados da Petros nesse período, além da tentativa de retirada de direitos dos participantes e assistidos, demonstraram que esse modelo de gestão não atende os participantes, os assistidos e as próprias patrocinadoras da entidade”, acrescentou.