Estabelecimentos como boates e casas de shows autorizadas a funcionar no estado do Rio de Janeiro podem ganhar uma espécie de catálogo, com participação do Corpo de Bombeiros. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei 58/19, de autoria do deputado Dionísio Lins (PP), que obriga o Corpo de Bombeiros e outros órgãos públicos de fiscalização a divulgar online todos os estabelecimentos de entretenimento que passaram por vistoria regular e estão autorizados a funcionar.
A medida não é restrita a esses estabelecimentos. Ela atinge, também, clubes, casas de shows, cinemas, teatros, salões de exposições, estádios, boates, circos, parques de diversões, centros de convenções e restaurantes que oferecem música ao vivo e/ou eletrônica. Aqueles estabelecimentos que não atenderem integralmente aos requisitos do Corpo de Bombeiros terão publicizadas, também, as pendências identificadas durante a vistoria, apresentando uma cópia fiel do laudo correspondente.
Credibilidade e transparência dos bombeiros
O objetivo da proposta, que ainda será analisada em segunda discussão pelos deputados fluminenses, é aumentar a transparência em relação aos estabelecimentos de entretenimento, como boates e casas de shows. A divulgação online abrangerá a disponibilização de cópia fiel dos documentos que comprovam a regularização, enfatizando detalhes como as condições das saídas de emergência, capacidade de lotação, dimensões dos espaços e exigências específicas de cada edificação.
Dionísio Lins destacou a relevância desse projeto em assegurar a segurança da população e promover a transparência. “A necessidade de a população conhecer os locais que foram vistoriados e autorizados pelo CBMERJ é enorme. Portanto, a transparência nas ações dos bombeiros é vital para garantir a segurança e a ordem pública”, afirmou o deputado.
