A prefeitura de Volta Redonda, no sul fluminense, entregou na segunda-feira (27), o Cartão Recomeçar, que é um benefício do Governo do Estado concedido à população em situação de vulnerabilidade socioeconômica e relacional atingida por desastres naturais decorrentes de enchentes e deslizamentos.
De acordo com a prefeitura, 119 pessoas foram contempladas com o benefício de R$ 3 mil, pagos a cada beneficiário em parcela única através de um cartão magnético. O programa foi instituído pelo Decreto nº 48.057, de 2 de maio de 2022, pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.
O benefício foi concedido graças à parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Volta Redonda através da celebração de um Termo de Cooperação Técnica, regulamentado por meio de Resolução da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
A secretária municipal de Ação Comunitária (Smac), Carla Duarte, acompanhou a entrega, realizada no auditório do Centro Universitário Geraldo Di Biasi (UGB). Ela ressaltou que, para que fosse possível a entrega dos cartões, a Prefeitura conseguiu identificar as famílias que têm direito ao benefício.
Volta Redonda fez triagem pelo Cadastro Único
De acordo com ela, todas as famílias estão inscritas no CadÚnico e identificadas pelo acompanhamento familiar e estão sendo acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) desde o momento que aconteceram as chuvas no ano passado, quando foi realizado um mutirão de emergência.
“O acompanhamento é realizado pelas equipes técnicas através pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), dentro dos Cras. Mesmo depois do recebimento desse cartão essas famílias continuarão a ser acompanhadas até que estejam de volta em situação de proteção e segurança”, explicou a secretária.
A secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Rosângela Gomes, destaca que o benefício serve para contribuir para o bem-estar dessas famílias.
Em discurso, o deputado estadual Munir Neto (PSD) agradeceu o empenho do governador do estado, Cláudio Castro, e da secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Rosângela Gomes.
“A entrega desses cartões é um momento importante para os moradores de Volta Redonda. É mais uma assistência dada àquelas famílias que foram atingidas pelas chuvas, para ajudar essas pessoas nesse processo de reconstruir suas vidas após um momento tão difícil”, disse o parlamentar.
A dona de casa Flavia Rosane Inês, 48 anos, moradora do bairro Retiro, foi uma das beneficiadas com o Cartão Recomeçar. “Perdi tudo durante as chuvas, e desde então estou sendo assistida pela Smac. Esse cartão veio na hora certa, pois não tinha nada. Minha prioridade é de comprar uma geladeira”, ressaltou.
Cartão Recomeçar
O Cartão Recomeçar é um benefício pago à população em situação de vulnerabilidade socioeconômica e relacional atingida por desastres naturais decorrentes de enchentes, deslizamentos, desabamentos e incêndios. O benefício pode ser utilizado para compra de materiais de construção, mobiliário e eletrodomésticos. Os critérios para a definição dos beneficiários foram definidos pelo governo estadual.
O benefício é destinado exclusivamente às famílias que cumpram, cumulativamente, os seguintes requisitos: possuam renda familiar per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar total de até três salários-mínimos à época do ocorrido; estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); residam em municípios em que houve reconhecimento de desastre natural pela Defesa Civil; e que residam em imóveis diretamente atingidos pelo desastre.
A ausência de utilização ou movimentação da conta vinculada ao cartão no prazo de seis meses, contados de sua disponibilização, gerará o automático bloqueio, cancelamento e recolhimento do auxílio financeiro e sua restituição aos cofres públicos, independentemente de prévia ou de posterior notificação do beneficiário.
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