O Procon Carioca e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) firmaram um acordo de cooperação técnica e operacional para aprimorar as atividades de fiscalização. Pela parceria, as ações de fiscalização poderão acontecer de forma conjunta ou isolada, além de atividades de prevenção e repressão de irregularidades no mercado de combustíveis na capital fluminense.
Treinamento para agentes do Procon Carioca
Para isso, o acordo prevê o treinamento, por parte da ANP, de agentes da autarquia carioca que atuam na fiscalização. No combate às irregularidades no mercado de combustíveis, a ANP atua de forma individual. Com o acordo, ela poderá agora agir em cooperação com a autarquia municipal, a exemplo de outros órgãos do poder público.
Igor Costa, diretor-executivo do Procon Carioca, ressalta a relevância do acordo para o município. “É importante para o Rio o Procon firmar mais uma parceria com agência reguladora (ANS e ANP) e o Governo Federal para que, com mais esse suporte técnico e operações colaborativas, possamos ampliar ainda mais as ações na defesa dos direitos do consumidor”, disse.
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