A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) do Rio de Janeiro, lançou, nesta quinta-feira, o programa Prato Feito Carioca. O objetivo da ação é garantir alimentação com qualidade para a população em situação de insegurança alimentar. A estimativa é oferecer 21 mil refeições por dia, um total de 4,5 milhões em 2022.
A política pública, pioneira na história da cidade, fortalecerá ações coletivas e dará início à construção da Rede Carioca de Segurança Alimentar e Nutricional para enfrentar a volta da fome trazida pela recessão econômica e agravada pela pandemia de Covid-19.
Gerido pelo Centro de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional (Cresan), o programa terá dois eixos de atuação: A Cozinha Comunitária Carioca e o Cartão Prato Feito Carioca. Serão R$ 68 milhões do orçamento de 2022 para a implementação do programa, com possibilidade de ampliação. O custo das refeições serão subsidiados pela prefeitura.
“O importante desse projeto é a questão da segurança alimentar. Um dos principais destaques dessa cozinha comunitária é a descentralização desse programa de segurança alimentar para onde as pessoas moram. Por isso temos critérios específicos para selecionar onde estas cozinhas vão estar. Que esse seja o começo de um programa de segurança alimentar que possa significar uma mudança grande na realidade da cidade”, afirmou o prefeito Eduardo Paes.
A inscrição do trabalhador informal – registrado no Cadastro Único dos programas sociais federais (CadÚnico) – no programa Prato Feito Carioca poderá ser feita por meio da plataforma digital com o nome do programa, a ser disponibilizada.
O trabalhador deverá inserir o número de CPF ou NIS, para saber se está elegível. Caso o trabalhador não tenha acesso à internet, deverá fazer o cadastramento no CRAS, CREAS ou Centro Pop mais próximo. Serão pedidos seus dados de moradia atual (endereço, CEP e bairro) e contato (telefones e/ou e-mail).
Essas inscrições poderão ser feitas entre os dias 15 e 30 de abril, tanto no Cartão Prato Feito Carioca, como para as refeições preparadas nas cozinhas comunitárias.
Neste primeiro ano de ação, serão instaladas 55 cozinhas comunitárias para 11 mil refeições por dia. A seleção de quem terá acesso às refeições será feita em parceria com os 47 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Após serem escolhidas, as pessoas poderão pegar suas refeições nas cozinhas de forma gratuita, diariamente.
De posse do cartão magnético Prato Feito Carioca, que não terá custo para o usuário, cerca de 10 mil trabalhadores informais, como catadores e artistas de rua, inscritos no CadÚnico (Cadastro Único dos programas sociais federais) terão acesso à uma refeição por dia.
Com o cartão, o usuário poderá comer no próprio restaurante ou levar quentinha para casa, enquanto nas cozinhas comunitárias ele receberá a quentinha. A ideia é atender o cidadão dentro de sua comunidade.
“Construímos esse programa não como uma solução para a fome, porque isso também depende de muitos outros fatores, mas como uma contribuição da cidade do Rio num momento em que o Brasil retornou ao Mapa da Fome. Queremos ajudar as pessoas mais vulneráveis e esperamos que o programa reverbere por toda a cidade”, disse a secretária de Assistência Social, Laura Carneiro.
Prato feito carioca balanceado
A alimentação oferecida tanto na Cozinha Comunitária Carioca quanto no Cartão Prato Feito Carioca será balanceada, de acordo com orientações da equipe de nutricionistas da SMAS. A equipe técnica orientará e supervisionará constantemente a qualidade das refeições servidas.
Cada uma das cozinhas receberá apoio operacional e técnico para oferecer 200 refeições nutritivas e balanceadas por dia, sendo 100 almoços e 100 jantares. A comida será servida sempre com respeito às normas de manipulação de alimentos da Vigilância Sanitária Municipal.