Esta semana o deputado Professor Josemar (Psol) protocolou na Alerj um projeto de lei que reconhece o “vira-lata caramelo” como patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro. Figurinha carimbada em todos os bairros da cidade e terror dos motociclistas. “É comum os encontrarmos nas ruas, praças e lares do estado, como uma parte integral da paisagem urbana e rural, contribuindo para a identificação cultural do Estado do Rio de Janeiro”, destaca o parlamentar.
Defesa dos animais
As comissões de Constituição e Justiça, e de Proteção e Defesa dos Animais da Alerj, deram pareceres favoráveis a um projeto de lei que obriga as concessionárias de energia elétrica a arcar com os custos do resgate e tratamento de animais silvestres acidentados em suas redes de transmissão e distribuição. A proposta, de autoria do deputado Carlinhos BNH (PP), determina ainda que as empresas devem adotar medidas de segurança para evitar acidentes nas redes.
Olho nos prazos
As Comissões de Orçamento e de Tributação da Alerj realizaram uma audiência pública conjunta esta semana para debater o Projeto de Lei 2.153/23, que amplia a suspensão do regime de substituição tributária do ICMS para a comercialização de bebidas produzidas fora do Estado do Rio. Atualmente, a suspensão da substituição tributária vale somente para a produção local fluminense. “Essa audiência foi de extrema importância para garantir mais competitividade ao setor fluminense”, ressaltou o deputado Tande Vieira, membro das comissões.
Comissão discute regime tributário para bebidas
As Comissões de Orçamento e de Tributação da Alerj realizaram uma audiência pública conjunta esta semana para debater o Projeto de Lei 2.153/23, que amplia a suspensão do regime de substituição tributária do ICMS para a comercialização de bebidas produzidas fora do Estado do Rio. Atualmente, a suspensão da substituição tributária vale somente para a produção local fluminense. “Essa audiência foi de extrema importância para garantir mais competitividade ao setor fluminense”, ressaltou o deputado Tande Vieira, membro das comissões.
Anatel quer cumprir prazos
Em resposta a um ofício enviado pela deputada estadual Célia Jordão (PL), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou, no começo de dezembro de 2023, por documento enviado pelos Correios, que iniciaria o projeto piloto de implementação do sistema de alerta à população sobre risco de desastres naturais, via Sistema de Difusão Celular (Cell Broadcast). A deputada é autora da Lei 9740/2022, que obriga as operadoras de telefonia móvel no Estado do Rio de Janeiro a transmitirem gratuitamente o alerta à população.
Réveillon em Copa no mês das mães
Com a confirmação do show da Madonna para o dia 4 de maio na Praia de Copacabana, mesmo com os protestos dos moradores, a Prefeitura do Rio corre agora para o mega esquema de trânsito, transporte, logística e segurança para o espetáculo, que tem público estimado em mais de 1 milhão. Será um segundo Réveillon, cinco meses depois da virada do ano.
Livres das grades
Enquanto o governo enfrenta total constrangimento por não conseguir capturar dois presos que escaparam do presídio federal de “segurança máxima”, outros 327.866 bandidos seguem a vida sem serem incomodados por operações cinematográficas. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça: é o número de mandados de prisão ou internação à espera de cumprimento. O mais antigo é do Pará e data de 8 de julho de 1971: são 52 anos dando baile das autoridades sem cumprir oito anos por roubo.
Mais um condenado quer ser candidato
O ex-ministro José Dirceu, que ainda falta resolver pendências de processo para ser um homem livre, ficou entusiasmado com o resultado de seu jantar comemorativo de 78 anos, em Brasília. Tinha presentes de vários blocos partidários e o clima era de grande camaradagem, com a maioria achando que é hora dele voltar à cena maior da política. Então, está desistindo de sonhar com a Câmara em 2026 e concentrando em um novo sonho, o Senado.
Fugitivos de Mossoró
“Muito barulho por nada” é a peça de William Shakespeare, que virou filme dirigido por Kenneth Branagh. Podia também ser o título da operação para tentar capturar os fugitivos de Mossoró de helicóptero. Um helicóptero em operação custa R$ 10 mil a hora, em média. Se voou duas horas por dia em um mês, foram R$ 600 mil. É muito por nada, especialmente porque ninguém enxerga fugitivos lá de cima.
Penhorou o ex-sogro
O ator Fábio Assunção conseguiu penhorar um imóvel do ex-sogro, Tavares, avaliado em R$ 46 milhões para o pagamento de um empréstimo. O ex-sogro, em 2015, pegou emprestado com Fábio R$ 1 milhão e deveria pagar (está no contrato) em 90 dias. Ele não cumpriu o acordado e Assunção entrou na Justiça em 2019. Com correção, deveria receber R$ 1,5 milhão. Oito anos depois do empréstimo, a juíza Thania Cardim, de São Paulo, determinou a penhora do imóvel, estimado em R$ 46 milhões. Sendo vendido, o primeiro a receber será Assunção.
Defesa e ataque
“Foi um álibi para poder fazer compras, para poder gastar o dinheiro do contribuinte com irresponsabilidade porque, na verdade, são capitalistas travestidos de socialistas”, de Michelle Bolsonaro em evento do PL Mulher, em Rio Branco, criticando a postura de Lula e Janja que havia acusado ela e marido Jair Bolsonaro de roubo.
Bolsonaro quer retratação de Lula
E nem poderia ser diferente: Jair Bolsonaro e sua mulher Michelle acionaram a Justiça contra Lula para pedir retratação depois de o governo encontrar 261 móveis no Alvorada que estavam ‘desaparecidos’. No Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o casal pede indenização de R$ 20 mil a ser direcionada à entidade beneficente Instituto Carinho. Os advogados querem retratação com coletiva de imprensa no Alvorada, na GloboNews e nos canais de comunicação do governo federal. Detalhe: desde setembro de 2023, Lula e Janja já haviam encontrado os móveis. Estavam no mesmo Alvorada.
Divina Corte Especial
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, sugeriu a criação de uma corte especial para os crimes políticos. Demais integrantes do Supremo não gostaram da ideia que acabaria criando um super juiz. Alguns lembram que, quando criaram o Superior Tribunal de Justiça na Constituinte, os ministros do STF ficaram contra para não perder o poder. Hoje, o STJ tem uma estrutura maior que o Supremo, que antes julgava tudo. A ideia de Barroso criou um conflito de competência interna.
Quem briga com Janja perde o emprego
Ainda a batalha interna na Secom: Janja sempre quis ter maior poder de ação nas postagens até antes da campanha eleitoral. Ela diz que “é normal ter opinião sobre as redes”, mas as decisões são de Lula e Pimenta. No livro “Janja – A militante que se tornou primeira-dama” está relatado que a jornalista Nicole Briones, que era responsável pelas redes do petista desde sua prisão em 2018, foi demitida no fim de 2021 por desavença com Janja.
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A coluna Capital Político é escrita por Sidnei Domingues, jornalista, advogado e apresentador de TV e Sérgio Braga, jornalista e colunista político.
