O Boletim de Acompanhamento Fiscal, lançado na quarta-feira pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), aponta um quadro de recuperação da atividade econômica fluminense. O documento analisa dados do último quadrimestre de 2021 para embasar as diversas ações de política fiscal aliadas a uma agenda de desenvolvimento no estado.
De acordo com o boletim, o Estado do Rio apresentou superávit orçamentário significativo, registrando R$ 13,7 bilhões, crescimento de 423,9% em comparação com 2020. O resultado, de acordo com o levantamento, decorre da melhor performance da arrecadação, com destaque para o bom desempenho da receita tributária e da entrada de recursos referentes à concessão da Cedae.
O governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ressalta que o Boletim de Acompanhamento Fiscal demonstra os avanços da gestão das contas públicas e das políticas de desenvolvimento. “O estudo traduz, em números, a significativa recuperação da economia fluminense, com a melhora na arrecadação como um todo. Além disso, houve uma importante redução dos estoques de restos a pagar. Uma inegável conquista do Estado do Rio, que hoje paga seus fornecedores no tempo médio de 11 dias, sendo que esse prazo já alcançou 90 dias no passado”, assinalou Cláudio Castro.
Acompanhamento fiscal transparente
O Boletim de Acompanhamento Fiscal mostra que a variação na arrecadação foi recorde, com crescimento de 45% em 2021. As receitas tributárias cresceram 21,6%, enquanto as patrimoniais subiram 204,6%. O bom resultado das receitas patrimoniais se deve, em suma, à concessão da Cedae e ao desempenho acima da média das participações governamentais referentes aos Royalties e Participações Especiais do petróleo.
O secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Lobo, abriu o evento de lançamento do boletim parabenizando a iniciativa de dar transparência aos dados econômicos e fiscais que evidenciam o atual momento de recuperação do Rio de Janeiro. “Transparência e bom debate são feitos com informação. A situação fiscal do estado é significativamente melhor. Mas é óbvio que temos desafios, que serão superados. Se hoje o cenário é outro, é porque o estado tomou providências”, destacou Lobo.
O Boletim de Acompanhamento Fiscal mostra ainda que o estado apresentou queda real de 2,7% nas despesas de pessoal em 2021, com melhora no estoque de Restos a Pagar. O estado fechou 2021 com um estoque de R$ 11,36 bilhões de despesas inscritas, redução nominal de 21,3%, ou 28,5% em termos reais, quando comparado com o saldo do início do mesmo ano, de R$ 14,44 bilhões.
