Em resposta ao crescente descontentamento de pais de pessoas com deficiência, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, nesta quarta-feira (12), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá apurar falhas e descumprimentos de contratos de planos de saúde de pessoas com deficiência.
Durante a reunião que aconteceu no Edifício Lúcio Costa, sede do Parlamento Fluminense, o colegiado elegeu como presidente o deputado Fred Pacheco (PMN), a vice-presidência ficará a cargo da deputada Carla Machado (PT), e a relatoria será do deputado Júlio Rocha (AGIR).
“Agora é começar a trabalhar de fato. Todas as etapas regimentais foram cumpridas e vamos iniciar esta que será uma das CPIs mais desejadas pela sociedade. Enfim, temos um instrumento para colocar luz sobre essa relação injusta que tanto sofrimento causa a mães e pais de PCDs’, afirmou o deputado Fred Pacheco (PMN), que por ter requerido a criação da comissão deve ser referendado como o seu presidente.
CPI tem 90 dias para concluir a investigação
Com 90 dias para concluir os trabalhos — prorrogáveis por igual período — a CPI vai investigar denúncias como: cancelamento de contratos de convênios, extinção sem aviso prévio, falta de reembolso, negativas de terapias a crianças atípicas.
Estão confirmadas as presenças dos titulares do colegiado que tomarão posse neste encontro. São eles: os deputados Carla Machado (PT), Júlio Rocha (Agir), Munir Neto (PSD), Martha Rocha (PDT), Rodrigo Amorim (União) e Thiago Gagliasso (PL). Na suplência estão Elika Takimoto (PT), Danniel Librelon (Republicanos), Tia Ju (Republicanos), Célia Jordão (PL), Marcelo Dino (União) e Vinicius Cozzolino (União).
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