Estudantes de nível médio da rede pública do Rio de Janeiro podem, desde segunda-feira (24), se inscrever na 15ª edição do Parlamento Juvenil, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc).
O programa, destinado a adolescentes de 14 a 17 anos que estejam cursando o 1º ou 2º ano do ensino médio, estará com inscrições abertas até o dia 22 de julho. Cada cidade poderá eleger um representante juvenil por meio de votação. Este ano, a eleição será realizada em turno único, oferecendo aos estudantes uma experiência mais dinâmica de campanha.
O deputado estadual Danniel Librelon (REP), que é coordenador do programa, destacou a importância de aproximar a juventude da política e garantir que os estudantes de todo o Estado do Rio possam se conectar com o Legislativo fluminense.
“Nessa primeira etapa, é de suma importância que os jovens tenham conhecimento do que é o Parlamento Juvenil e de como ele funciona. E para aumentar o alcance, nossa equipe percorreu nas últimas semanas cidades estratégicas que não tiveram representatividade nas edições anteriores para divulgar o PJ. Queremos convidar esses jovens para essa grande oportunidade que muda vidas”, contou.
Para convidar mais estudantes a se inscreverem, o Parlamento Juvenil programou uma live no Instagram do programa, com a participação do ex-PJ Rodrigo Freire, que representou Carapebus, município do Norte fluminense, nas duas primeiras edições e hoje é professor de química. A ideia é mostrar como o PJ pode ser uma grande experiência para a vida dos jovens.
Novo formato de eleição
Nesta 15ª edição, uma das novidades trazidas pelo Parlamento Juvenil é uma dinâmica diferente para as votações, com apenas um turno de eleição. A finalidade é aproximar a realidade do programa do processo eleitoral dos deputados estaduais, que são eleitos em apenas um turno. Antes, os candidatos precisavam passar por votação nas escolas e, em um segundo momento, disputavam a vaga com outros estudantes da mesma cidade.
Com a nova forma de votação, o objetivo é fazer com que os candidatos se mobilizem na campanha desde o início das eleições. Dessa maneira, eles poderão visitar outras escolas e apresentar ideias e propostas para o município em um único turno, em uma analogia com as eleições do Legislativo estadual. No processo eleitoral do PJ, a eleição também acontece on-line para possibilitar a participação de todos os estudantes da rede estadual.
Como funciona o Parlamento Juvenil
No Parlamento Juvenil, os representantes eleitos têm a oportunidade de vivenciar o trabalho de um deputado estadual. Durante a semana parlamentar, que este ano acontecerá no fim de novembro, eles vêm até a Alerj para tomarem posse e assumirem as funções parlamentares: elegem uma mesa diretora, sugerem projetos de lei, debatem em comissões e votam as propostas em plenário.
Os projetos de lei criados pelos PJs podem virar leis oficiais do Estado do Rio. É o caso da Semana de Conscientização e Combate à Gordofobia, instituída no Calendário Oficial do estado pela Lei nº 10.020/23. A medida, apadrinhada pelos deputados Dani Monteiro (Psol) e Chico Machado (SDD), vem de uma proposta apresentada pelo estudante João Vitor Neves da Silva Bernardino, de Barra Mansa, que participou da 13ª edição.
Algumas propostas sugeridas no ano passado também já foram abraçadas pelo deputado Librelon e tramitam na Alerj. Uma das ideias que surgiu na 14ª edição foi a criação do programa “Zelando por Amor”, que tem o objetivo de promover o trabalho voluntário de estudantes da rede pública em casas de cuidado para idosos. De acordo com a PJ de Nilópolis, Milena Serpa, que apresentou o projeto, isso pode ajudar a garantir um envelhecimento menos solitário para a melhor idade, além de trazer benefícios para os estudantes, que terão a oportunidade de ajudar o próximo.
Antes de assumirem o mandato como parlamentares juvenis, os estudantes são preparados para desempenhar as atividades legislativas. Depois de eleitos, eles passam por dois períodos de capacitação, sendo um deles de forma remota e outro presencial. As aulas têm conteúdos sobre Direito Constitucional, ética no serviço público, redação legislativa, entre outros assuntos. Nesse processo, os alunos também são instruídos sobre o programa e seu funcionamento.
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