A Secretaria de Transportes de Maricá, no Leste Fluminense, realiza até 5 de julho o recadastramento e a vistoria dos permissionários e autorizatários de táxis que atuam na cidade. Ao todo, 462 taxistas precisam realizar o procedimento.
A inspeção veicular obrigatória é realizada anualmente. O objetivo é a verificação de itens de segurança, como extintor de incêndio, pneus, faróis, lanternas, buzina e cinto de segurança. O estado geral de conservação dos automóveis também é avaliado.
Após a aprovação do fiscal, o selo de vistoria é afixado na parte central do para-brisa. Já os permissionários reprovados são notificados e têm um prazo de dez dias para resolver as pendências apontadas.
Vistoria dos táxis acontece de acordo com nomes dos responsáveis
Pessoas com nomes iniciados em A e B vistoriaram seus veículos na primeira semana de junho. Na semana seguinte foi a vez das letras C, D, E, F e G. Já entre os dias 17 e 21 de junho, foram os responsáveis cujos nomes começam com H, I, J, K e L.
Nesta semana, até sexta-feira (28), motoristas com as iniciais M, N e O devem comparecer. E entre os dias 1º/07 e 05/07 os que começam com letras P, R, S, T, V e W.
As vistorias são realizadas entre 9h e 17h, no Centro Administrativo Integrado (COI) de São José do Imbassaí. Podem ser feitas pelos auxiliares, desde que estejam legalmente autorizados e mantenham vínculo com os referidos veículos.
Abertura do processo dos táxis deve ser realizado no SIM
A abertura do processo de renovação de licença é efetuada pelos permissionários no protocolo dos Serviços Integrados Municipais (SIM) do Centro ou no COI de São José do Imbassaí. O atendimento é das 8h às 17h.
Na ocasião é preciso apresentar original e cópia dos seguintes documentos:
- Carteira Nacional de Habilitação, com a classificação na categoria “B” (caso esteja vencida nos últimos 12 meses);
- Comprovante de quitação militar; (desconsiderar caso tenha sido apresentado na última vistoria);
- Certidão Negativa de distribuidor criminal, interdição e tutela e execução fiscal da Comarca de Maricá, expedido em data de no máximo trinta dias, anterior à solicitação;
- Atestado fornecido por médico que comprove estar o solicitante em boas condições físicas e mentais;
- Declaração que não exerce atividade incompatível com a de condutor de táxi; (desconsiderar caso tenha sido apresentado na última vistoria);
- Comprovante de residência atual;
- Comprovante de pagamento do ISS ou “Nada Consta” da Secretaria Adjunta de Receita da PMM;
- uma foto 5×7 atual (havendo necessidade por parte do permissionário da troca do cartão);
- Cópia do CRLV 2023;
- Cartão de Aferição do Taxímetro.
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