Durante o Salão do Turismo 2024, que aconteceu no último sábado (10) no Riocentro, localizado na capital, a Secretaria de Estado de Turismo (Setur-RJ) e a TurisRio marcaram presença na reunião extraordinária do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur).
O encontro, que reuniu representantes de todo o Brasil, teve como foco debater temas de grande relevância para o setor, com destaque para o Tax Free, apresentado pelo subsecretário de Estado de Turismo, Nilo Sergio Felix, como uma estratégia de impulsionamento econômico.
A proposta do Tax Free, também conhecida como tax refund, é uma prática comum em países turísticos e visa aumentar os gastos locais ao reembolsar o ICMS de produtos comprados por turistas estrangeiros. A medida, proposta pela Setur-RJ e aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em setembro do ano passado, é um passo importante para o fortalecimento do turismo no estado do Rio de Janeiro.
Tax Free funciona como um sistema de cashback
De acordo com o subsecretário Nilo Felix, o mecanismo funciona como um sistema de cashback do ICMS de produtos comprados por não residentes no Brasil. Estando em vigor, os turistas estrangeiros terão o direito de receber de volta o valor pago de ICMS em produtos comprados presencialmente e pagos no cartão de crédito durante a viagem.
“O Confaz aprovou um convênio que autoriza a implementação, no estado do Rio, do Tax Free. A proposta foi apresentada por nós por meio da Setur-RJ e da TurisRio. Agora, os estados que quiserem aderir ao convênio passarão a ter condições de criar legislações específicas para o benefício, respeitando a regra geral aprovada pelo Conselho”, destacou Nilo Felix para os secretários de estado presentes na reunião.
Além do Tax Free, o Fornatur abordou outros temas essenciais para o turismo nacional, como sustentabilidade, investimentos em infraestrutura através do Fungetur e ações programadas pela Embratur para o segundo semestre, reforçando o compromisso do fórum com o desenvolvimento sustentável e econômico do setor.
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