A Prefeitura de Angra dos Reis, no Sul Fluminense, decretou estado de emergência hídrica de nível 1 na última segunda-feira (9), devido à severa estiagem que atinge o município desde abril deste ano. O Decreto Municipal nº 13.726, publicado em edição extra do Boletim Oficial nº 1.960, tem validade de 90 dias e foi motivado pelos níveis críticos dos reservatórios de água locais e pela previsão de que a baixa pluviosidade se mantenha até o final de outubro.
De acordo com o prefeito Fernando Jordão, a medida tem como objetivo acelerar a contratação emergencial de caminhões-pipa e bombas de água, além de permitir a captação em mais rios da região, com a devida autorização do Instituto Estadual do Ambiente (INEA). O decreto também simplifica o licenciamento ambiental para essas ações e autoriza a mobilização dos órgãos municipais, sob coordenação da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, para implementar medidas de resposta à crise hídrica.
Angra dos Reis tem seca prolongada
A seca, que começou de forma antecipada neste ano, obrigou a Prefeitura a iniciar o racionamento de água em agosto. No entanto, a medida não foi suficiente para manter os níveis de abastecimento das barragens, que continuam críticos. A previsão indica que a seca persistirá até outubro, com chuvas abaixo do esperado, o que agrava ainda mais a situação.
O decreto autoriza também a captação emergencial de água no Rio Mambucaba, situado no Parque Nacional da Serra da Bocaina e sob administração do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Desde abril, a cidade de Angra dos Reis tem registrado uma média de chuvas de apenas 20 a 40 milímetros por mês, muito abaixo do esperado para o período.
Para minimizar os impactos, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) adotou o racionamento de água, dividindo as regiões afetadas em grupos que alternam o abastecimento em dias pares, ímpares ou em determinados horários. O uso de água para atividades não essenciais, como lavagem de calçadas e carros, foi proibido, sendo o consumo restrito a usos domésticos e animais.
A crise hídrica em Angra dos Reis é uma situação recorrente nos últimos 17 anos, com reclamações frequentes da população sobre a falta de água.
