O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) informou que o transporte público será gratuito em todo o Estado durante os dias de votação nas eleições municipais de 2024. A medida será aplicada no primeiro turno, marcado para o dia 6 de outubro, e, se necessário, no segundo turno, previsto para 27 de outubro.
A gratuidade abrangerá todos os meios de transporte público no estado, incluindo ônibus municipais e intermunicipais, trens, barcas, BRT e VLT. A decisão segue uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de facilitar o acesso dos eleitores aos locais de votação, independentemente de sua condição financeira ou localização no dia da eleição.
TRE-RJ determinou funcionamento e normas do transporte
De acordo com o TRE-RJ, os serviços de transporte deverão operar com a mesma frequência dos dias úteis, a fim de garantir que os eleitores possam se deslocar com facilidade. Informações adicionais sobre os serviços de transporte disponíveis nos dias de votação podem ser consultadas no site do TRE-RJ.
O Tribunal reforça que a oferta de transporte por candidatos, partidos ou federações partidárias permanece proibida, conforme a legislação eleitoral. Essa proibição visa assegurar que os eleitores possam exercer seu direito ao voto de forma independente.
As eleições no Estado do Rio de Janeiro seguirão o calendário oficial, com a possibilidade de um segundo turno, caso nenhum candidato atinja a maioria dos votos no primeiro turno.
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