A Prefeitura de Itatiaia, no Sul Fluminense, promoveu na tarde de segunda-feira (30) uma audiência pública para a prestação de contas referente ao segundo quadrimestre de 2024. O encontro, que ocorreu no plenário da Câmara Municipal, reuniu representantes da gestão pública, cidadãos e membros de diversas áreas para discutir o uso dos recursos municipais. A audiência foi conduzida pelo controlador-geral do município, Marcos Flávio Paschoal, e pelo secretário de Finanças, Francisco de Assis.
Durante a audiência, o secretário Francisco de Assis apresentou os números referentes às receitas e despesas da prefeitura. Ele destacou que, até agosto deste ano, a administração municipal arrecadou R$ 261.394.306,39, um aumento de 14,23% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando a arrecadação foi de R$ 228.831.075,71. De acordo com Assis, os recursos foram aplicados em diversas áreas, com destaque para a educação, que recebeu 27,23% dos investimentos, superando o percentual mínimo de 25% estabelecido pela legislação.
A audiência, conforme previsto pelas Leis Complementares nº 101/2000 e nº 141/2012, faz parte do processo de transparência da administração pública, permitindo à população acompanhar de perto como os recursos estão sendo utilizados. Essas leis exigem que as metas fiscais sejam discutidas em audiências quadrimestrais, reforçando o compromisso com a clareza na gestão pública.
Prefeitura de Itatiaia presta contas da saúde e de novos investimentos
A Secretaria Municipal de Saúde também teve espaço para prestar contas, revelando os investimentos realizados entre maio e agosto deste ano. Um dos principais destaques foi o investimento de 30% dos recursos no setor de saúde, acima do mínimo exigido. Entre as melhorias mencionadas estão a entrada em funcionamento do Centro Integrado de Saúde, a aquisição de novos equipamentos de fisioterapia, a criação de um grupo de apoio à fibromialgia e a capacitação dos profissionais da área.
Além disso, foram entregues as revitalizações da Policlínica Municipal e de vários Postos de Saúde da Família (PSFs), como os da Vila Odete, Penedo, Centro, Marechal Jardim e Vila Esperança. Outros avanços incluíram o estímulo à amamentação com o programa Agosto Dourado, a ampliação do horário de atendimento no PSF de Penedo e a inauguração de uma nova unidade ambulatorial de Saúde Mental, que já conta com atendimento itinerante em Maromba.
A audiência reforçou o compromisso da Prefeitura de Itatiaia com a transparência e a responsabilidade na gestão fiscal, além de sinalizar que as melhorias e investimentos em áreas essenciais como educação e saúde continuam sendo prioridades.
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