Que as coisas em nossa pátria amada idolatrada não andam bem, é fato sabido por todos. Que o poder está concentrado na mão de determinados grupos espalhado em todas as castas de nossa tripartite estrutura estatal já está óbvio a todos. Precisamos ir para além da atitude, e sim, mudar nossas atitudes enquanto nação.
Nossa indignação deve se transformar em proposta, um movimento pela cidadania, dignidade e emprego, uma orquestração pelo desenvolvimento e evolução nacional transformando brasileiros em nação “brasilis”. Um Brasil de brasileiros maiores em suas cidadanias do que os poderes atualmente loteados por indivíduos que a cada dia se apresentam menores em legitimidade e maiores em seus interesses nefastos.
Ao lermos a Constituição da República Federativa do Brasil, lei maior da nação em seu art. 1o. incisos I a V, nos deparamos com os fundamentos sobre os quais encontra firmeza nosso Estado.
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
a soberania;
a CIDADANIA;
a DIGNIDADE da pessoa humana;
os valores sociais do TRABALHO e da livre iniciativa;
o pluralismo político;
Mais à frente, em seu art. 3o. inciso III da mesma lei, os legisladores pátrios vão além, declaram como objetivos fundamentais desta República:Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Conforme célebre frase de Gaius: “o princípio é a parte mais importante de qualquer coisa.” (Digesto, I, 2,1) Logo, podemos concluir que um Estado em que sua parte mais importante, ou seja, os FUNDAMENTOS não são observados, há que ensejar em uma hipótese bem mansa e pacífica, uma reflexão.
Ora, se constam como fundamentos, por que não serem observados? Tais princípios mencionados em nossa constituição por conterem em si uma força expansiva, agregam também direitos inalienáveis, básicos e imprescritíveis.
Sendo, pois, tais princípios convertidos em direitos inalienáveis, deverá o Estado cuidar para que o cidadão possa sempre estar em perfeita condição de uso e gozo deles. A simples observação de tais fundamentos a luz da intenção do legislador, já seria uma iniciativa apreciável contra as mazelas sociais.
Para encontrar justificativa e motivação para o presente texto, passemos, pois, a refletir sobre a forma correta de aplicação destes fundamentos, Cidadania Dignidade e Trabalho. Desta forma mais à frente, julgaremos ser esta iniciativa de fato útil para nossa sociedade.
A prática da Cidadania torna o homem consciente de seus deveres e obrigações, para que assim não caia em políticas de ocasião, tendo desenvolvido um pensamento crítico e eficaz, contribuindo positivamente para o crescimento do país. A cidadania é prerrogativa da pessoa física de exercer direitos políticos, ou seja, votar e ser votado, participando de forma ativa na vida democrática do Estado.
Dignidade. Tal signo já carrega consigo uma carga semântica espetacular, posto que uma vida digna é o mínimo que o homem juntamente com sua família pode esperar, tendo acesso à saúde, educação, lazer. A dignidade da pessoa humana é o valor constitucional supremo que agrega em torno de si a unanimidade dos demais direitos e garantias fundamentais, expressos na constituição.
Direito à vida;
Direitos pessoais tradicionais;
Direitos sociais;
Direitos econômicos;
Direitos educacionais,
Liberdades públicas etc…
Trabalho / emprego. Obrigação que se torna em direito que enobrece a atividade econômica, que enriquece sim, mas, também eleva os espíritos. O trabalho garante o sustento digno para uma família e possibilita a circulação da riqueza e movimenta a economia. O trabalho não só dignifica o trabalhador, mas contribui de forma fantástica para o bem estar da sociedade, pois gera salário, que gera consumo, que gera produção, que gera impostos que possibilitam a realização de políticas sociais de maior alcance.
O trabalho dignifica a existência terrena, e, quando livre e criativo, liga o homem a Deus.
O indivíduo que trabalha acerca-se continuamente do autor de todas as coisas, tomando na sua obra uma parte, de que depende também a dele. O criador começa e a criatura acaba a criação de si própria. ( Ruy Barbosa, Oração aos moços). Sem o trabalho, a sensação de inutilidade paira nos espíritos. Por seu intermédio, o homem encontra a razão para viver. Um homem sem trabalho não tem honra.
Isto posto, podemos concluir que se fossem estes fundamentos, Cidadania, Dignidade e Emprego observados, não haveria espaço para tantas políticas eleitoreiras, nem tanta marginalidade. É claro que o mundo perfeito não é aqui que o veremos. Todavia, devemos lutar enquanto estamos nele para colaborar com o máximo possível para a melhora na qualidade de vida, afinal, ninguém é tão pobre que não possa ajudar nem tão rico que não possa precisar.
Mais de quinhentos anos já se passaram desde nossa descoberta até os dias atuais, e uma grande parcela de cidadãos brasileiros ainda se encontram abaixo da linha da pobreza, dependendo diariamente da caridade alheia ou de práticas políticas populistas que execram a pessoa humana tornando-a cada dia mais dependente de seus programas assistenciais para parecer-lhe o salvador.
Precisamos despertar no seio de nossa sociedade um sentimento mais solidário onde todos busquem atuar de forma ativa na promoção dos fundamentos aqui mencionados, cobrando ativamente de seus representantes eleitos.
Professor Hélvio Costa é jurista e professor universitário
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