A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro instalou, nesta terça-feira (29), a Comissão Especial do Autismo. A principal função é acompanhar e fiscalizar as ações e políticas públicas voltadas para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, com foco em monitorar a implementação e efetividade desses serviços na cidade.
O vereador Marcio Ribeiro, vice-presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, reforçou seu compromisso em intensificar as fiscalizações nas instituições que prestam serviços à população com deficiência e autismo. “Vamos intensificar as fiscalizações e atuar para aprimorar o atendimento nas instituições”, disse Ribeiro, ao destacar a necessidade de acompanhamento constante para verificar o cumprimento dos direitos dessa população.
Comissão Especial do Autismo fará o monitoramento da execução das políticas públicas
A Comissão Especial do Autismo é composta também pelos vereadores Tânia Bastos (Republicanos) e Luiz Ramos Filho (PSD), que se uniram ao esforço de monitorar a execução das políticas destinadas às pessoas com TEA. O grupo pretende analisar a qualidade e abrangência dos serviços oferecidos e identificar possíveis melhorias a serem implementadas, a fim de adequar os serviços públicos às demandas específicas desse segmento.
A comissão surge em um momento em que os debates sobre acessibilidade e inclusão têm ampliado o foco sobre as necessidades das pessoas com deficiência. A expectativa é que o trabalho do grupo impulsione a criação de políticas públicas mais alinhadas às demandas de acessibilidade e atendimento especializado.
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