O defeso anual em água doce, também conhecido como piracema, começou na última sexta-feira (1º) e segue até o dia 28 de fevereiro. Neste período é proibida a pesca em mananciais, como rios, lagos e lagoas. A determinação federal garante a reprodução das espécies nativas e a sustentabilidade da pesca.
A Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos de São João da Barra, no Norte Fluminense, a Guarda Municipal Ambiental e Reserva Caruara realizaram uma fiscalização conjunta no início do defeso na Lagoa de Iquipari.
O local é um ecossistema protegido pelo município dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) das “Dunas e Restingas” e pela Reserva Caruara.
Placa alerta sobre período de proibição
Os agentes percorreram a lagoa de barco em toda sua extensão até o quinto distrito sanjoanense. Nenhum equipamento de pesca predatória foi encontrado, mas os trabalhos de vigilância continuarão para evitar crimes ambientais. A ação também acontecerá em outros pontos.
Uma placa orienta sobre as normativas do período de defeso será instalada em Iquipari. De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Marcela Toledo, o objetivo é orientar pescadores e a comunidade sobre a importância de respeitar o defeso e as demais regulamentações para a preservação dos ecossistemas da Lagoa de Iquipari e outros mananciais, como o Rio Paraíba do Sul.
Defeso é essencial
“Este período é essencial para a preservação das espécies locais, pois protege o ciclo reprodutivo e a sustentabilidade dos recursos naturais. Queremos que a população se conscientize que o desrespeito ao defeso além de crime sujeito a punições, atrapalha o equilíbrio das espécies, da oferta de pescados, tanto para consumo como para o próprio meio ambiente”, destacou a secretária.
Os pescadores devem seguir a Instrução Normativa Ibama, nº 195/2008. Em caso de descumprimento, os infratores estão sujeitos às penalidades que constam na Lei nº 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais e prevê, entre outras coisas, apreensão de materiais, multa e até detenção.
Denúncias podem ser feitas por meio do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública de SJB (Ciosp) pelo Whatsapp (22) 999153153.
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