A Câmara Municipal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, sediou na terça-feira Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde para prestação de contas referentes ao 1º quadrimestre/2022 (janeiro a abril). A Lei Complementar nº 141/2012 e a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 459/2012 prevê que a pasta apresente ao Legislativo um relatório detalhado da gestão da Saúde.
O vereador Nivan Almeida (PT) fez a abertura da Audiência Pública ao lado do secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Puertas, da subsecretária de Reabilitação, Daniele Oliveira, e do vereador Alex da Juliana do Táxi (MDB). A apresentação foi acompanhada por representantes do Conselho Municipal de Saúde, do Sindicato de Enfermagem e das Unidades Básicas de Saúde da cidade.
A subsecretária de Atenção Básica da Saúde, Flávia Alves da Costa, e a assessora médica Marta Costa, representando a diretora do Departamento de Atenção à Saúde, Célia de Fátima Guerra Marques de Almeida, fizeram a explanação do relatório com os números de atendimentos e valores investidos na saúde da população de Duque de Caxias.
As informações apresentadas são provenientes dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS). De acordo com o documento, o total da receita realizada pelo município foi de pouco mais de R$1,167 milhão. A Prefeitura de Duque de Caxias investiu mais de R$ 165 milhões em recursos próprios na saúde.
Os números mostram ainda que a receita arrecadada entre a Secretaria Municipal de Saúde, o Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde foi de R$230.070.422,56. Somente em ações de combate ao coronavírus (Covid-19), foram utilizados R$6.642.896,60. “O percentual de aplicação em ações e serviços públicos de Saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências foi de 24,06%, quando, constitucionalmente, o mínimo é de 15%”, destacou a subsecretária Flávia Alves.
Unidades de Duque de Caxias
O Hospital Municipal São José, adquirido pela Prefeitura e inaugurado em maio de 2020 para ser referência no tratamento do coronavírus, foi o destaque no enfrentamento à doença. O encerramento das atividades específicas contra a doença ocorreu em 23 de abril. No total, foram 730 procedimentos em quatro meses, englobando internações em UTI, leitos clínicos, altas e outros procedimentos. De janeiro a abril/2022, a ocupação dos leitos caiu de 53,5% para 3,80%.
O relatório mostra ainda que o Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo realizou 3.574 cirurgias eletivas e emergenciais. A Maternidade de Santa Cruz da Serra (janeiro/abril) atingiu 16.869 procedimentos como consultas e internações, parto cesáreo, parto normal com obstetra e com enfermeira obstetra, wintercuretagem, laqueadura de trompas gestantes e teste de orelhinha externo/interno.
Na UPA 24h (Walter Garcia) foram realizadas 39.675 consultas classificadas entre Emergência (prioridade imediata); Urgência (alta prioridade); Pouca urgência (média prioridade) e Não urgência (baixa prioridade). Na UPA Beira Mar, foram 39.280 atendimentos. Em funcionamento desde 19/11/21, as UPH’s Parque Lafaiete e Sarapuí registraram, respectivamente, 29.960 e 27.225 atendimentos classificados nos mesmos itens.
Já o Centro de Referência em Atenção à Saúde da Mulher (CRAESM) realizou 54.592 atendimentos. Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) II e IV e o Centro de Fisioterapia Lourival Franco alcançaram 98.246 consultas e exames.
A Policlínica Municipal registrou 135.204 atendimentos. O Hospital Municipal do Olho (Júlio Cândido de Brito) fez 468.670 procedimentos oftalmológicos. Já o Hospital Infantil Ismélia Silveira realizou 20.866 atendimentos entre consultas, internações e cirurgias. As Unidades pré-hospitalares de Saracuruna, Parque Equitativa, Campos Elíseos, Pilar, Imbariê e Xerém totalizaram 319.943 atendimentos ambulatoriais e de emergência e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), 6.605 atendimentos no 1º quadrimestre/2022.
No Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, chegaram ao total de 5.042 as atividades hospitalares/internações. Desde janeiro até o mês de abril, foram realizadas 11.569 consultas e demais procedimentos.
Finalizada a apresentação dos números das unidades de Saúde foi aberto espaço para as manifestações. Representante da UBS José de Freitas, na Vila Operária, Maria do Socorro, questionou o serviço de call center já que muitos usuários não conseguem agendar as consultas por meio dele.
A diretora do Sindicato de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem de Duque de Caxias (Sintaxe/DC), Márcia Carvalho, apontou a necessidade de contratação de mais profissionais já que vários equipamentos públicos de saúde foram construídos e/ou ampliados. Com ela, também estiveram presentes os diretores do Sindicato, Paulo Loi e Márcia Tores.
O vereador Alex da Juliana do Táxi, que é relator da Comissão de Saúde, também pontuou as questões acima, chamando a atenção para as particularidades de cada região. “Temos que echar um caminho melhor para o call center ser mais justo, porque se ele leva 50% das vagas, em algumas unidade, o que sobra para a população é muito pouco. Cada lugar tem uma realidade, ela não pode ficar descoberta. Também não há concursos e é preciso um estudo para repor a mão de obra”.
Nivan Almeida destacou a transparência da Secretaria Municipal de Saúde em seus trabalhos que, segundo ele, de forma responsável e competente, tem promovido ações em prol de todo o município. Ele também comemorou a construção do Hospital Infantil Padre Guilherme que, no próximo mês, será inaugurado no 3º Distrito. “Quando a gente constrói uma unidade de saúde, a gente sabe que não é só para a cidade, é para todos. O sistema é único de saúde e os recursos são para todos. A gente fica feliz quando a cidade pode contempalr os seus moradores e também os dos municípios vizinhos”, disse o vereador, parabenizando a Secretaria Municipal de Saúde pela prestação de contas.
