A Prefeitura de Mangaratiba, por meio da Secretaria de Agricultura e Pesca (SMAP), deu início a um projeto inovador de apoio aos pescadores artesanais do município. A ação busca organizar e regulamentar a venda de pescados nas praias da cidade, oferecendo suporte logístico e infraestrutura para fortalecer a comercialização dentro da legalidade.
O projeto envolve a delimitação de áreas específicas para os pescadores artesanais e a entrega gratuita de equipamentos como mesas de evisceração, barracas e acessórios essenciais para o preparo e a venda de pescados. A medida é respaldada pela regulamentação da Lei Municipal nº 1252/19 e está sendo implementada em etapas, com a primeira fase já em andamento no distrito de Muriqui.
Primeira fase prioriza apoio na infraestrutura
Em Muriqui, a Prefeitura já iniciou a entrega dos insumos aos pescadores cadastrados. Além disso, guinchos com capacidade para movimentar até nove toneladas serão instalados para facilitar o transporte de embarcações nas áreas regulamentadas pelo Decreto 4.985/24.
De acordo com o secretário de Agricultura e Pesca, Ricardo Gicquel, a ação busca não apenas melhorar as condições de trabalho dos pescadores, mas também garantir a qualidade dos produtos oferecidos à população local. “Nosso objetivo é incentivar o pescador artesanal, fortalecendo o comércio legal e assegurando que o pescado chegue à mesa do consumidor com qualidade e procedência”, afirmou o secretário.
A iniciativa também combate práticas como o comércio irregular e a ação de atravessadores. Para Gicquel, a organização dos espaços públicos é essencial para proteger o pescador artesanal e fomentar a economia local de forma justa.
A ação foi bem recebida pelos pescadores, que destacaram os benefícios das novas medidas. Luiz Henrique de Souza, presidente da Associação de Marisqueiros e Pescadores de Muriqui (AMAPEM), enfatizou a importância do projeto: “Estamos sendo valorizados e protegidos, especialmente em épocas de maior movimento, quando sofríamos com a concorrência de vendedores irregulares.”
Com foco exclusivo no pescador artesanal, o projeto não interfere em modelos comerciais maiores, como peixarias, mas busca preservar a tradição e a sustentabilidade da pesca familiar em Mangaratiba.
Quer receber esta e outras notícias diretamente no seu Whatsapp? Entre no nosso canal. Clique aqui.
