O Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-RJ) segue com atuação intensiva no combate aos contraventores. De 21 a 24 de janeiro de 2025, agentes da fiscalização percorreram diversas cidades na Região dos Lagos com o objetivo de cumprir 76 denúncias. Como resultado, foram registradas 69 autuações por exercício ilegal da profissão e três notificações por anúncio de empreendimentos imobiliários sem registro de incorporação. Saquarema lidera o ranking de contraventores, com 22 autuações. “É importante citarmos que imobiliárias que facilitam o exercício ilegal da profissão também estão incorrendo na ilegalidade e são autuadas por nossa equipe”, disse Marcus Limão, Superintendente do Conselho.
Em seguida, Iguaba Grande (6 autuações), Cabo Frio (8 autuações), Armação de Búzios (8 autuações), Araruama (14 autuações) e São Pedro da Aldeia (11 autuações) fizeram parte da diligência. Os ficais também efetuaram 3 notificações por anúncios de empreendimentos sem registro incorporação.
As visitas são feitas em imobiliárias, estandes de vendas, loteamentos, feiras de vendas de
imóveis ou qualquer estabelecimento onde hajam transações ilegais envolvendo o mercado
imobiliário.
Para o presidente do Creci-RJ, João Eduardo Corrêa, é importante manter a transparência quanto aos números da fiscalização do Conselho, pois a sociedade e a classe são as maiores parceiras do mercado imobiliário. “As denúncias que recebemos partem da própria sociedade, nossa maior parceira nessa empreitada. Sabemos também o quanto a classe profissional reconhece nosso esforço. A todo momento estamos tirando de circulação muitos contraventores, ou seja, pessoas que se passam por corretores de imóveis e aplicam golpes no mercado imobiliário, causando uma série de prejuízos financeiros e emocionais em diversas pessoas”, enfatizou.
Para Ivan Rodrigues, fiscal, a sensação é sempre de dever cumprido: “Nosso objetivo é proteger tanto a sociedade quanto os profissionais que atuam de maneira correta. Muitas vezes as pessoas não têm noção, mas se tem um empreendimento residencial subindo prédios e a imobiliária está anunciando sem registro de incorporação, está errado e nós vamos atrás notificar. Estamos de olho também no exercício ilegal ou facilitação deste, que é mais comum do que se imagina”, ressaltou.
É relevante destacar que o trabalho da fiscalização não se limita às autuações. O Creci-RJ tem desenvolvido parcerias e operações conjuntas com outros órgãos, como Secretaria de Segurança Pública, Polícias Civil e Militar, Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea), entre outros.
Outro aspecto importante é o trabalho de conscientização por meio da van itinerante. Ao longo de 2024, o veículo rodou por mais de 40 localidades, passando por bairros do Rio de Janeiro e também municípios como: Niterói, Valença, Vassouras, Xerém, Petrópolis, Resende, Maricá, Itaguaí, Cordeiro, Macaé, Campos dos Goytacazes, Magé, entre outros. “A gente precisa ir onde o cidadão está para fazer que as pessoas entendam os riscos de comprar, vender ou alugar sem a intermediação de um profissional habilitado. Somos nós, corretores de imóveis, que garantimos segurança jurídica à sociedade nas intermediações imobiliárias”, completou o presidente João Corrêa.
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A Coluna Foco Imobiliário é produzida com material enviado pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro (Creci-RJ)
