Em celebração ao Dia Internacional do Refugiado, a cidade de Niterói, no Leste Fluminense, lançará, na segunda-feira (20), uma cartilha de acolhimento para migrantes. O documento orientará refugiados que vivem na cidade com informações importantes sobre documentos, direitos econômicos e sociais presentes no país e revalidação de diplomas.
O material também terá orientações sobre como agir em casos de violência e buscar assistência jurídica gratuita. De acordo com o município, a cartilha, elaborada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH), será um marco na inclusão de migrantes e refugiados aos serviços públicos municipais.
“Esta cartilha é resultado de um processo de construção para fomentar a verdadeira inclusão destas pessoas aos serviços públicos de Niterói. A cartilha vai nos ajudar a ter uma melhor abordagem e comunicação na acolhida e demonstrar, para os migrantes e refugiados, que Niterói é uma cidade inclusiva”, ressalta o secretário Rafael Adonis.
Além do lançamento da cartilha, a prefeitura vai lançar uma pesquisa que pretende mapear, quantificar e classificar todos os migrantes residentes em Niterói. A programação do Dia Internacional do Refugiado inclui uma homenagem a refugiados, uma apresentação cultural do artista de Gana Trevor Gudkid e uma palestra sobre Direitos Humanos, Refúgio e Migração, com o professor Thiago Rodrigues, da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Elaboração do material teve participação de especialistas
Todo o trabalho de elaboração da cartilha e do evento conta com o apoio de estagiários e pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Centro universitário La Salle do Rio de Janeiro (Unilassale RJ), que atuam com a supervisão da equipe da Secretaria de Direitos Humanos de Niterói, no atendimento a vítimas de diversas violações.
Para informar casos de violações de direitos humanos, a população pode entrar em contato com o Zap da Cidadania, de segunda a sexta, de 09h às 18h, pelo (21) 96992-9577, ou se dirigir a Casa dos Direitos Humanos, na Rua XV de Novembro, 188 – Centro, Niterói/RJ.
Núcleo Moïse Kabagambe atende refugiados
A cartilha e todas as atividades relacionadas à data fazem parte do trabalho desenvolvido por profissionais que atuam no Núcleo de Atendimento a Migrantes e Refugiados Moïse Kabagambe, que funciona desde março na Casa dos Direitos Humanos. O Núcleo, criado em novembro do ano passado, já realizou atendimentos a migrantes e refugiados de países como Costa do Marfim, Gana, Haiti, Rússia, Senegal e Venezuela. De acordo com dados do Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio (Cáritas), Niterói tem mais de 2 mil refugiados residentes na cidade.
