O Governo do Estado do Rio de Janeiro poderá ser autorizado a instituir um programa voltado à promoção e ao desenvolvimento de circuitos de turismo religioso. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 1.964/23, de autoria da deputada Carla Machado (PT), aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na última terça-feira (15). O texto segue agora para sanção ou veto do governador.
O projeto institui o programa “Rotas do Sagrado”, que reconhece como turismo religioso as atividades relacionadas à busca espiritual e à prática religiosa em locais e eventos vinculados a religiões institucionalizadas, independentemente do credo ou origem étnica. Esses circuitos poderão incluir espaços classificados como de interesse turístico ou como patrimônio cultural e histórico do Estado.
Entre os princípios do programa estão o respeito ao pluralismo religioso, à preservação do patrimônio cultural e ambiental, e à equidade entre as diferentes regiões do estado. O principal objetivo é estimular os municípios fluminenses a resgatar e valorizar suas festividades religiosas tradicionais, promovendo o desenvolvimento local.
Inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio
A proposta também prevê ações como a catalogação de atrativos e eventos religiosos com potencial turístico, a estruturação e consolidação de rotas já existentes, além da divulgação da programação em parceria com órgãos públicos e a sociedade civil. Eventos contemplados poderão ser incluídos no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Para a deputada Carla Machado, o projeto vai além do incentivo ao turismo. “Este projeto não é apenas uma proposta de fomento ao turismo, ele é também um instrumento de valorização da nossa diversidade cultural e religiosa. […] Estamos dando um passo importante na luta contra a intolerância religiosa”, afirmou.
Além de Carla Machado, o projeto também conta com a coautoria dos deputados Fred Pacheco (PMN), Brazão (União) e Átila Nunes (PSD). Durante a votação, Átila Nunes destacou o potencial da proposta: “Temos aqui catedrais católicas extraordinárias, presumo que também evangélicas, e terreiros centenários de umbanda e candomblé. É uma honra ser coautor desse projeto”.
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