O Estado do Rio de Janeiro vai receber 332 novas moradias por meio do Novo PAC MCMV Sub 50, uma nova linha do programa Minha Casa, Minha Vida voltada exclusivamente a cidades com menos de 50 mil habitantes. O termo de compromisso que viabiliza a construção das unidades habitacionais foi assinado na última terça-feira (20), na capital fluminense, entre a CAIXA e o Ministério das Cidades.
As moradias serão distribuídas em 14 empreendimentos nos municípios de Comendador Levy Gasparian, Natividade, Paraty, Rio Claro, São José do Vale do Rio Preto, Silva Jardim e Sumidouro. Cada cidade receberá dois empreendimentos, totalizando mais de R$43 milhões em investimentos com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
Segundo o projeto, cada unidade habitacional contará com pelo menos 40 metros quadrados de área privativa, com dois quartos, banheiro, sala, varanda, cozinha e área de serviço. As residências são destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 2.640 — podendo chegar a R$ 4.400 em casos de localidades que enfrentam situação de emergência ou calamidade pública.
Novo MCMV Sub 50 amplia alcance em áreas menos assistidas
De acordo com o superintendente de rede da CAIXA no Rio de Janeiro, José Domingos Correa Martins, a nova modalidade do programa reforça sua atuação em áreas menos assistidas. “Com o Novo PAC MCMV Sub 50, o Minha Casa, Minha Vida passa a alcançar todos os municípios brasileiros, ampliando o seu impacto na redução do déficit habitacional do país e melhorando a qualidade de vida da população, sobretudo daqueles que mais precisam”, afirmou.
Desde dezembro de 2024, a CAIXA já contratou 49 empreendimentos dessa modalidade no estado, totalizando 1.423 novas unidades em diferentes municípios fluminenses.
Lançado no segundo semestre de 2024, o Novo PAC MCMV Sub 50 exige que cada proposta preveja, no mínimo, 20 unidades habitacionais, com teto de R$130 mil por imóvel. Além de atender à demanda habitacional, os projetos selecionados devem cumprir critérios técnicos ligados ao desenvolvimento urbano, sustentabilidade e redução de vulnerabilidades sociais.
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