Por Marcos Vinicius Cabral
Cerca de 300 gestores municipais — incluindo prefeitos de algumas cidades — estiveram reunidos no Hotel Fairmont, em Copacabana, no Rio de Janeiro, para o Encontro Nacional de Prefeitos. Realizado na quinta-feira (27) o evento foi organizado pela União Brasileira de Apoio aos Municípios (UBAM) em parceria com o Instituto Coalizão Rio.
O Encontro Nacional de Prefeitos serviu para fortalecer o municipalismo, trocar experiências, apresentar soluções inovadoras e buscar apoio para políticas públicas que impactam diretamente o cidadão. Além disso, na ocasião o prefeito de Teresópolis, Leonardo Vasconcellos foi empossado como presidente da UBAM.
Um dos destaques do evento, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), foi o primeiro a fazer uso da palavra no palco. Em discurso inflamado Paes pediu aumento na arrecadação para os municípios e afirmou que a situação é crítica com os recursos do chamado “bolo tributário”, já que hoje a União fica com 58,14%, os Estados recebem 25,27%, sobrando apenas 16,59 para os 5.570 municípios.
“De 1988 para cá, o Governo Federal aumentou impostos que não condiz com estados e municípios. A arrecadação tributária ficou estacionada, enquanto as contribuições sociais, que pertencem à União, aumentaram enormemente e a gente foi tendo um retrocesso dos recursos vindos de Brasília. Com isso, as cidades do Rio de janeiro e de São Paulo, consideradas grandes metrópoles, e os grandes municípios, não sentiram muito. Isso se dá ao fato de conseguiram sobreviver ao processo pela capacidade própria de arrecadação oriunda do ISS. Mas não é a realidade das demais cidades menores”, exclamou Paes.
“Precisamos pensar neles que não tem dinheiro sequer para pagar o 13º salário. No passado, com a reforma tributária houve um retrocesso do federalismo brasileiro. Vivemos um momento muito tenso, sabemos que a arrecadação vai aumentar e a economia vai viver melhor com a simplificação do sistema tributário”, ressaltou, em seu discurso.
O ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que tem chamado atenção por uma possível candidatura ao governo do estado, também esteve presente. Logo na chegada, Witzel fez questão de cumprimentar Eduardo Paes e trocaram apertos de mãos e abraços. Nem de longe lembrava o clima dos adversários nas eleições de 2018. Para Witzel, o evento somou e muito para alertar as forças políticas sobre o grave problema enfrentados pelos municípios.
“O trabalho que a UBAM vem fazendo é uma força tarefa diferente de outras comunidades que congregam nos municípios. O evento de hoje não é apenas para o estado, mas para o Brasil isso porque o evento debate a questão da municipalidade que hoje é, sem dúvidas, um dos principais temas para a gestão orçamentária dos municípios”, disse Witzel.
“Ademais, os grandes problemas são a falta de capacidade da sua manutenção e a dependência dos repasses federais estaduais. Encontrar mecanismo para melhorar a performance dessas arrecadações dos municípios e o desenvolvimento econômico são os dois maiores desafios. Portanto, o Encontro Nacional de Prefeitos vem com a perspectiva de trazer trocas de experiência dos prefeitos entre si, melhoria da capacidade orçamentária e projeto inovadores para melhorar a vida do cidadão”, explicou.
Sobre as pretensões políticas de concorrer para governador nas próximas eleições, Witzel não confirmou nem desmentiu: “Tenho recebido pedidos para me candidatar a governador nas próximas eleições e estou analisando. O meu governo foi diferenciado no combate ao crime organizado já que, lembro bem, a Segurança Pública estava sendo restabelecida quando assumi o Rio de Janeiro em 2018. Bem diferente do momento atual em que vivemos”.
Luís Claudio Souza Leão, presidente do Instituto Coalizão Rio, disse que o Encontro Nacional de Prefeitos da UBAM é uma construção coletiva e o papel de todos é servir, apoiar e valorizar a união de lideranças que acreditam no poder transformador das cidades.
“Estou feliz com o resultado do Encontro Nacional de Prefeitos que reuniu mais de 300 gestores municipais que dedicam suas vidas para servir o cidadão de cada cidade. Isso, por si, já faz deste encontro com marco histórico. Queria agradecer a todos que se somaram a nós! Prefiro não mencionar nomes para não cometer injustiça, mas os envolvidos demonstraram força, união e coragem para enfrentar a mais dura a crise financeira municipal das últimas décadas”, ressaltou Leão.
“O Instituto Coalizão está empenhado na missão de transformar a cidade, o municipalismo e acredita que o Brasil só crescerá quando cada cidade se tornar sustentável financeiramente. Hoje não foi apenas um encontro. Foi um passo importante para um novo caminho”, finalizou o discurso lendo uma carta aberta ao presidente da República e ao Congresso Nacional que foi elaborada pelos 5.570 municípios solicitando aumento significativo de arrecadação”, completou.
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