Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, é o município brasileiro com maior dependência econômica das rendas do petróleo. Segundo levantamento do Programa Macrorregional de Caracterização de Rendas Petrolíferas (PMCRP), 72% de toda a receita do município têm origem em royalties e participações especiais do setor petrolífero.
O estudo integra uma medida condicionante do Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo Ibama e financiado pela Petrobras. A análise considerou uma série histórica de 14 anos de dados de produção das bacias de Santos, Campos e Espírito Santo.
Além de Arraial do Cabo, outros municípios da Região dos Lagos também aparecem na lista
Outros municípios da Região dos Lagos também aparecem entre os mais dependentes do país. Saquarema tem 66% da arrecadação municipal ligada às rendas do petróleo, seguida por Maricá, com 63%, e Araruama, com 45%. De acordo com o levantamento, essas cidades concentram alguns dos maiores índices nacionais de dependência do setor.
Em valores absolutos, Maricá lidera o ranking estadual de recursos recebidos em 2024, com R$ 4,2 bilhões. Niterói aparece em seguida, com R$ 2,2 bilhões, embora as rendas petrolíferas representem 37% da arrecadação total do município. No mesmo período, Saquarema recebeu R$ 2 bilhões; Arraial do Cabo, R$ 547,2 milhões; e Araruama, R$ 525,5 milhões.
Durante a apuração, o PMCRP identificou uma inconsistência de R$ 1,6 bilhão nos valores de participações especiais repassados aos municípios pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Após pedido de acesso à informação, a agência confirmou erros na base de dados abertos e informou que os registros passarão por correção.
Segundo o programa, o objetivo da análise é medir o peso das rendas petrolíferas nos orçamentos municipais, acompanhar a aplicação dos recursos em políticas públicas e avaliar se esses gastos se refletem em benefícios concretos para a população.
Ranking das maiores rendas petrolíferas no país
Maricá (RJ) – R$ 4.236.632.602,78 (63% da receita municipal)
Niterói (RJ) – R$ 2.233.782.780,64 (37%)
Saquarema (RJ) – R$ 2.012.509.846,88 (66%)
Macaé (RJ) – R$ 1.402.558.746,79 (30%)
Campos dos Goytacazes (RJ) – R$ 706.419.060,78 (25%)
Rio de Janeiro (RJ) – R$ 550.616.578,33 (1%)
Arraial do Cabo (RJ) – R$ 547.273.096,61 (72%)
Araruama (RJ) – R$ 525.587.140,38 (45%)
São Sebastião (SP) – R$ 461.437.195,18 (28%)
Ilhabela (SP) – R$ 399.435.591,65 (42%)
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