A Câmara do Rio aprovou a proposta do prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere, de reduzir a 5% os cargos comissionados na administração municipal. Ao sancionar a lei, Cavaliere terá que colocá-la em prática exonerando centenas de servidores comissionados, em sua maioria indicados por políticos de sua base e que se alinham em torno da candidatura de Eduardo Paes ao Governo do Estado. Vai ser uma saia-justa e tanto. Além disso, alguns órgãos municipais, como as subprefeituras, trabalham com mais de 90% dos seus quadros formados por comissionados e funcionários cedidos pela RioEventos. Na subprefeitura da Zona Oeste I, por exemplo, só há uma funcionária concursada.
RioEventos
Depois de reduzir os comissionados da Prefeitura do Rio a 5% do total de servidores, o prefeito Eduardo Cavaliere deveria olhar com uma lupa a folha de pagamentos da RioEventos, empresa pública que está cedendo funcionários sem concurso público para diversos órgãos municipais, de motoristas e secretárias a assessores diretos de gestores municipais.
Banheiros individuais para Trans
A vereadora carioca Alana Passos (PL) resolveu entrar na polêmica sobre o uso do banheiro feminino. Ele está propondo, através de projeto de lei, na Câmara Municipal do Rio a obrigatoriedade de um terceiro banheiro público, de uso individual, que poderia ser usado por pessoas de qualquer gênero.
Mudanças no Regimento Interno
Depois de criar regras para o mandato tampão, a Alerj está atualizando prazos e procedimentos regimentais através de projeto de resolução assinado pela Mesa Diretora da Casa. A ideia é padronizar ritos como os de indicação de autoridades para o TCE e para as agências reguladoras, incluindo prazos e etapas de tramitação.
Portugal define vice
O ex-prefeito de Miguel Pereira e pré-candidato ao Governo do Estado, André Português, do Republicanos, anuncia nesta sexta-feira (08/05) quem será o pré-candidato a vice-governador na sua chapa. Ele já definiu a segurança pública e o desenvolvimento econômico e social do estado como bandeiras de campanha.
Regras da Igreja para receber candidatos
A Arquidiocese do Rio criou regras e protocolos para receber candidatos a cargos eletivos durante a campanha eleitoral deste ano. Segundo a instituição, as audiências com o Arcebispo do Rio, Dom Orani, terão caráter exclusivamente institucional e pastoral, sem representar apoio, endosso eleitoral ou preferência por qualquer candidatura.
Pulando do barco que afunda
No terceiro mandato, Lula sofreu uma derrota inédita nos últimos 132 anos. Desde 1894, na gestão de Floriano Peixoto, o Senado não rejeitava um indicado ao Supremo. Nos corredores do Congresso, uma das planilhas que circulavam entre lulistas contabilizava votos inexistentes a favor de Messias. Um deles era do senador Alessandro Vieira, defensor da Lava Jato e crítico do Supremo. Algumas defecções eram visíveis. Preterido por Lula, Rodrigo Pacheco foi o primeiro senador a deixar o plenário, assim que o painel foi aberto. Preferia não participar do resultado planejado por seu amigo pessoal Davi Alcolumbre. Derrota anunciada, muitos aliados defendem que Lula demita todos os indicados por Alcolumbre, mesmo sabendo dos riscos: ele comanda a Casa.
Vai dar ruim 1
A derrota de Lula, com a recusa do Senado à indicação de Jorge Messias, pode provocar uma implosão no núcleo de articulação política do governo. Na semana passada, depois de votações, já se falava no Planalto da possibilidade de substituição de Randolfe Rodrigues (PT-AP) na liderança do governo no Congresso. A rejeição a Messias pode funcionar como catalisador de uma insatisfação que já vinha se acumulando na base governista. O nome de Randolfe é visto por muitos como um líder que não lidera.
Vai dar ruim 2
Randolfe já foi alvo de críticas em outros episódios de desarticulação. O mais recente foi a CPMI do INSS, quando o governo perdeu o comando da comissão para a oposição. Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, foi eleito presidente do colegiado por 17 votos a 14, em uma derrota que atingiu diretamente o Planalto e o próprio presidente do Senado. Randolfe admitiu que “entrou de salto alto” e “subestimou o adversário”. Ele também foi criticado por dificuldades em construir acordos para análise de vetos presidenciais. A pressão contra ele tende a vir de mais de um flanco. O primeiro é o ministro da Secretaria das Relações Institucionais, José Guimarães.
Flávio Bolsonaro projetando campanha
Muita gente acha que Flávio Bolsonaro parece não estar se mexendo desde que foi lançado candidato a presidente em dezembro do ano passado. Um integrante de sua campanha, de total confiança do candidato, não esconde: “Enquanto o PT estiver nos ajudando, o Flávio vai continuar jogando parado. Mas todo cuidado é pouco. Está tudo no piloto automático. O problema é se, de repente, cair um raio na asa, porque o avião está sem piloto para enfrentar uma crise”.
Correndo para Portugal
Milhares de brasileiros, que compõem a maior comunidade estrangeira em Portugal — hoje estimada em mais de 500 mil pessoas —, iniciaram uma ofensiva jurídica para assegurar o direito à nacionalidade antes da plena vigência da nova reforma da lei. O movimento foca no cumprimento da atual lei, que permite contar os cinco anos de residência a partir do pedido de moradia e não apenas da emissão do cartão de residência (que chega a levar dois anos para ser emitido). Diante da lentidão do Instituto de Registros e Notariado (IRN) e do receio da entrada em vigor, em maio, da nova lei (que restringe o acesso à cidadania lusitana), advogados têm protocolado em massa ações de “intimação para proteção de direitos” nos tribunais administrativos. A urgência é motivada pelo colapso operacional do processamento de dados. Embora a lei favoreça o imigrante ao retroagir o tempo de espera, o IRN enfrenta um gargalo de centenas de milhares de processos parados.
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A coluna Capital Político é escrita por Sidnei Domingues, jornalista, advogado e apresentador de TV e Sérgio Braga, jornalista e colunista político.
