O deputado Chico Machado (PL) protocolou na Alerj um projeto de lei dobrando o número de vagões exclusivos para mulheres nas composições dos trens e do metrô. Atualmente, a legislação prevê um vagão exclusivo. O parlamentar alega que um único vagão está sendo insuficiente para atender às mulheres, sobretudo nos horários de maior fluxo de passageiras.
Terreiro que cuida
Projeto de lei de autoria da deputada Marina do MST (PT), em tramitação na Alerj institui o Selo Estadual “Terreiro que Cuida”, com a finalidade de reconhecer, valorizar e conferir visibilidade às ações sociais, culturais, ambientais, educacionais, comunitárias e de segurança alimentar desenvolvidas pelos povos e comunidades tradicionais de matriz africana no Estado do Rio de Janeiro.
Cuidadores domiciliares
A Alerj poderá votar em breve o projeto de lei que institui o Programa Estadual de Formação e Contratação de Cuidadores Domiciliares. Segundo o autor da proposta, o deputado Renato Miranda (PL), o objetivo é promover a qualificação profissional e a inserção no mercado de trabalho de cuidadores que prestem assistência, no domicílio, a pessoas idosas, a pessoas com deficiência e a pessoas com doenças crônicas ou em situação de dependência temporária ou permanente.
Grupos terroristas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj aprovou o projeto de lei, que declara o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas no estado do Rio de Janeiro. A proposta é de autoria dos deputados Anderson Moraes, Alexandre Knoploch, Filippe Poubel e Renan Jordy, todos do PL, e teve como relator o presidente da comissão, Rodrigo Amorim (PL).
Ele vai voltar
O ex-deputado e ex-vereador Jorge Felippe já conta os dias para reassumir o mandato na Câmara Municipal do Rio. Ele é suplente do vereador Leniel Borel, eleito deputado federal. E ele diz que não vai fazer figuração. Antes mesmo de assumir o mandato, o que só acontecerá em fevereiro, Jorge Felippe já articula sua candidatura à presidência da Casa, cargo que já consta do seu currículo.
Apoio a protetores de animais
A causa da proteção animal pode ganhar novos reforços no estado do Rio. A Alerj analisa o projeto de lei que estabelece diretrizes para uma política estadual de apoio a protetores independentes e responsáveis por lares temporários de animais abandonados ou em situação de vulnerabilidade. A proposta é da deputada Célia Jordão (PSD).
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A coluna Capital Político é escrita por Sidnei Domingues, jornalista, advogado e apresentador de TV e Sérgio Braga, jornalista e colunista político.
