A prefeitura municipal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, iniciou processo de regularização fundiária dos moradores da região da Mantiquira, em Xerém, no quarto distrito. A Secretaria Municipal de Urbanismo abriu cadastro da população da região para elaborar relatório socioeconômico com o objetivo de regularizar os imóveis. No final do processo, os moradores poderão dar entrada no Registro Geral de Imóveis, para garantir sua propriedade.
O cadastramento foi iniciado há dois meses, por agentes da SMU que estão coletando informações das famílias e da moradia, como área construída e cômodos. O serviço é executado por funcionários que se identificam com colete e crachá da prefeitura.
Moradores beneficiados
Na região, já foram beneficiados, com a titularidade de seus imóveis, cerca de 600 pessoas que residem da Vila Nossa Senhora das Graças e Vila Santa Alice, em Xerém, que ocupavam imóveis do Serviço de Patrimônio da União (SPU), além de mais de 1000 beneficiários espalhados por todo o território do município.
“É importante que os moradores da Mantiquira recebam nossos agentes e façam o cadastramento social, fornecendo todas as informações solicitadas. A regularização fundiária urbana é um processo que inclui diversas medidas importantes para o ordenamento territorial urbano e a titulação de seus ocupantes”, disse o secretário de Urbanismo Leandro Guimarães.
