A Prefeitura de Teresópolis, na Região Serrana, fechou agosto com visita de equipe técnica de mais dois municípios: Bom Jardim e Bom Jesus do Itabapoana, no Norte Fluminense. O secretário municipal de Fazenda, Fabiano Latini, recebeu nesta terça-feira (30) os representantes que puderam conhecer as experiências exitosas da Gestão Municipal nas áreas de recuperação tributária e fiscal.
“Como ocorrido no início do mês com Mesquita e Volta Redonda, os gestores buscaram ferramentas tecnológicas que incrementem a receita de tributos próprios e auxiliem a saúde fiscal de seus municípios. Eles esperam, com essa troca de experiências, aprender como a Gestão do Prefeito Vinicius Claussen vem superando os desafios para colocar essas inovações em prática. Entre elas, a implantação de módulos integrados de lançamento, controle e gerenciamento dos créditos fazendários, de incentivo ao ambiente de negócios e também de informatização de todos os sistemas. Sempre visando ao melhor atendimento da população”, relatou Fabiano Latini,
O gestor recepcionou os grupos junto com a subsecretária Paula Manhaes, a diretora do Espaço do Empreendedor, Mariana Pelaes, o diretor da Fiscalização do Município, Jonathan Oliveira, e o responsável pelo setor de Cálculos e Certidões da Secretaria de Fazenda, Raphael Marquetti.
Desde o lançamento do projeto Saúde Fiscal dos Municípios, realizado em junho pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Teresópolis é procurado como referência em estratégias de recuperação fiscal devido às iniciativas da Gestão Municipal nesta área.
“Nesse evento do Ministério Público, o secretário Fabiano Latini se colocou à disposição para apresentar as ações de Teresópolis para fortalecer a arrecadação e efetivar toda a parte de cadastro imobiliário. Bom Jardim tem várias ações implantadas nesses setores, mas tem muito a atualizar. Fizemos esse contato para agregar conhecimentos e colocar em prática essas novas idéias na nossa cidade”, disse a secretária de Fazenda, Martina Gouvea, acompanhada por Lilian Christani de Barros e Renato Queiroz, da Fiscalização Tributária.
“O secretário de Fazenda do nosso município se empenhou para buscar essas informações, tendo em vista que Teresópolis vem se destacando no estado do Rio de Janeiro. Essa troca de experiências será muito útil para que possamos fazer na nossa cidade o que está dando certo aqui, como a automação e modernização dos procedimentos e a atualização da legislação, principalmente cadastral. Tudo para termos um ganho de arrecadação e um ganho também na prestação de serviços à população”, frisou Marcos Valinho, coordenador financeiro da Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana.
Ele esteve presenta na visita a Teresópolis acompanhado do Procurador Paulo Vitor Souza Fontes, a fiscal de Obras e Posturas Amanda Velasco Baptista, o fiscal de Tributos José Aurélio de Oliveira e o chefe do Cadastro Imobiliário, Gabriel Roberto Moreira da Silva.
Ações da Gestão Municipal
Entre as ações da gestão municipal que estão em andamento estão o georreferenciamento, a atualização do cadastro imobiliário e a atualização da planta genérica de valores. Na área de fiscalização tributária, estão o domicílio eletrônico do contribuinte (DEC), o Simples Nacional, a Fiscalização das Instituições Financeiras (DES-IF), o cruzamento de cartões de crédito, o ITBI eletrônico e o sistema de monitoramento do Valor Adicional Fiscal (VAF) para lançamento, controle e gerenciamento dos créditos fazendários.
Outras iniciativas em implementação na gestão municipal são a consolidação e modernização do Código Tributário, Sanitário e Ambiental do Município, a atualização da Lei de Zoneamento e o programa de educação fiscal Nota Terê.
