Pais e responsáveis por alunos da rede municipal de escolas de São Gonçalo, no Leste Fluminense, que desejam trocar de escola poderão fazer o processo a partir desta quarta-feira (16). Para solicitar o remanejamento, é preciso comparecer à unidade escolar atual do estudante e pedir a troca para o local desejado. A movimentação depende da disponibilidade de vagas.
O processo pode ser realizado até 25 de novembro. Segundo o calendário da Prefeitura de São Gonçalo, a pré-matrícula para novos alunos será efetuada por este link, no período de 20 a 30 de dezembro. Já a matrícula dos alunos remanejados entre as unidades de ensino será realizada no período de 12 a 17 de janeiro.
A gestão municipal acrescenta que o resultado da pré-matrícula será divulgado no mesmo site, no dia 11 de janeiro de 2023. Já a efetivação deverá ser realizada presencialmente na escola, entre 18 e 24 de janeiro. Os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) farão tanto a pré-matrícula quanto a matrícula direto na escola desejada, sendo que a última deve ser feita entre 30 de janeiro e 3 de fevereiro.
Para realizar os processos, é preciso apresentar originais e cópias de certidão de nascimento do aluno ou documento que a substitua; 2 fotos 3×4; histórico escolar ou declaração de escolaridade, constando o ano escolar para o qual está habilitado; comprovante de residência com CEP; carteira de vacinação atualizada com fator R.H. e grupo sanguíneo; carteira de identidade e CPF do aluno, quando houver; carteira de Identidade e o Certificado de Reservista (apenas para maiores de 18 anos); carteira de identidade e CPF do responsável; Cartão Nacional de Saúde (Cartão do SUS) e NIS com numeração do menor.
Distribuição de vagas para alunos
Segundo a Prefeitura, a distribuição de vagas obedecem a diversos critérios. Entre eles estão a origem dos alunos, se escolas públicas ou não, alunos com deficiência, prioridade para crianças e adolescentes até 15 anos de idade, proximidade com a residência, entre outros.
Em caso de empate entre dois ou mais estudantes, a prioridade será do aluno oriundo do ensino público em São Gonçalo, seguido do candidato mais novo.