Deputados fluminenses começaram a apreciar, nesta terça-feira (18), o orçamento do estado para o próximo ano. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 ...
A Prefeitura de Campos, no Norte Fluminense, decretou estado de calamidade pública orçamentária no município em razão da não votação, pela Câmara de Vereadores, do ...
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou na quarta-feira (1), a Lei 10.164/23, de autoria do Poder Executivo, que permite a desvinculação dos ...
A Prefeitura de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, anunciou a realização de audiências públicas para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. A ...
O Estado do Rio de Janeiro tem uma previsão de déficit de R$ 8,5 bilhões para 2024. Isso porque a projeção é de receita líquida ...
O Estado do Rio de Janeiro terá Programa de Registro de Patrimônio Vivo da Cultura Fluminense. É o que determina a Lei 10.269/24, de autoria ...
A Frente Parlamentar Pró-Ferrovias Fluminenses, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), projeta investimentos para o setor no ano que vem. O ...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em duas discussões, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 76/22, que cria as emendas ...
O uso de fundos estaduais poderá ser usado no pagamento de salários e despesas da Administração Pública. É o que preveem dois projetos de lei ...
Iniciada em novembro de 2022, a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMCDA) de Búzios, na Região dos Lagos, chega ao ...
