O Estado do Rio de Janeiro e todos os seus 92 municípios confirmaram adesão ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que será executado entre 2025 e 2029. Os entes federativos já enviaram seus Planos de Ação e seguem participando da maior política pública contínua de apoio à cultura já implementada no país.
No primeiro ciclo da PNAB, realizado entre 2023 e 2024, o Estado também contou com adesão integral. Ao todo, foram repassados R$ 208,13 milhões, sendo R$ 104,03 milhões destinados ao governo estadual e R$ 104,11 milhões distribuídos entre os municípios fluminenses.
Adesão fluminense se destaca pela alta execução de recursos culturais
Até o momento, o Rio de Janeiro já investiu R$140,69 milhões dos recursos disponíveis, o que corresponde a 67,59% do total. Os municípios foram mais ágeis na execução, utilizando R$ 81,64 milhões (78,42%) dos recursos recebidos, enquanto o estado aplicou R$ 59,05 milhões (56,76%).
Entre os destaques do Estado, mais de R$44,99 milhões foram alocados diretamente em ações de fomento cultural. Outros R$11 milhões estão previstos para os Pontos de Cultura, R$ 23,65 milhões em obras, reformas e aquisição de bens culturais, e R$ 2 milhões em Pontões de Cultura. A capital fluminense se sobressaiu na execução: o município do Rio de Janeiro utilizou 97,37% dos recursos recebidos, ou R$ 36,87 milhões dos R$ 37,86 milhões repassados.
Em todo o Brasil, do total de R$3 bilhões disponibilizados no primeiro ciclo da PNAB, R$1,81 bilhão já foram executados, o equivalente a 60,41%. Os municípios brasileiros utilizaram R$954 milhões dos R$1,49 bilhão recebidos, enquanto os estados investiram R$ 858,38 milhões dos R$1,51 bilhão transferidos.
Entre as regiões, a Sul lidera na execução dos recursos, com 72,37% aplicados. Na sequência aparecem Sudeste (61,05%), Norte (60,29%), Nordeste (56,80%) e Centro-Oeste (50,25%). A expectativa com o segundo ciclo é de ampliar os investimentos e fortalecer a cultura nos territórios com base nos planos apresentados por estados e municípios.
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