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Advogados conceituados são indicados para comissão de Direito Hidroviário

Os advogados Jéssica da Silva Nascimento e André Araújo foram nomeados para integrar, como Membro Consultores, a Comissão Especial de Direito Hidroviário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A nomeação, formalizada por meio da Portaria nº 581/2026, é válida para a gestão 2025/2028. O certificado de nomeação foi emitido nesta quarta-feira, 2 de setembro de 2026, em Brasília.

A Comissão Especial de Direito Hidroviário atua em temas relacionados à legislação e às questões jurídicas que envolvem o transporte aquaviário, a navegação e as atividades econômicas ligadas ao setor hidroviário.

Com a nova função, a Dra. Jessica Nascimento e o Dr. André Araújo ampliam a atuação institucional no âmbito da advocacia nacional. A nomeação representa o reconhecimento da trajetória profissional dos advogados em uma área estratégica para o desenvolvimento da infraestrutura e da economia brasileira.

As nomeações foram assinada por Délio Lins e Silva Júnior, presidente do Conselho Federal da OAB em exercício, e Rafael de Assis Horn, coordenador nacional de Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes do Conselho Federal da OAB.


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