A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou na quarta-feira (14) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Reconhecimento Facial nas Delegacias. Requerida e presidida pela deputada Renata Souza (PSol), o grupo foi criado visando entender os processos e também o funcionamento da tecnologia.
“Queremos saber como um banco de dados é criado no âmbito das polícias para que apresente uma cartela de fotos para reconhecimento. Neste sentido, pretendemos investigar como se processa esse banco de dados, como essa pessoa é transformada em suspeita e tem essa foto como única prova para incriminá-la ou condená-la”, disse Renata.
Reconhecimento facial a favor da população
Ainda de acordo com Renata, o Rio tem diversos casos em que a pessoa sequer passou por uma delegacia de polícia e foi um reconhecimento fotográfico que garantiu condenações a esse cidadão. “Precisamos entender como isso está sendo utilizado no sistema de Justiça, como um todo, mas também dentro das delegacias de polícia”, concluiu.
Os deputados Munir Neto (PSD) e Márcio Gualberto (PL) foram eleitos, respectivamente, para vice-presidência e relatoria da CPI do Reconhecimento Facial, respectivamente.
Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia e à frente da relatoria, Gualberto disse que o parecer que haverá de ser feito a muitas mãos, após amplo debate nesta comissão, tem que ser técnico, “muito bem fundamentado e pesquisado, porque é essa a colaboração que a CPI vai deixar como legado para a Alerj e para a sociedade”.
Em sua primeira CPI, Neto agradeceu a indicação para vice-presidência e pontuou que, através de seu senso de justiça, fará umtrabalho justo para o Rio.
“Eu recebi com gratidão o convite da presidente Renata para ocupar essa vaga. Sou novo na Alerj e essa é minha primeira CPI, mas o meu senso de justiça é grande e o que nós precisamos é fazer o melhor para a população do Estado do Rio”, disse Neto.
