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Alerj cria novas regras para couvert artístico

A coluna Capital Político desta semana destaca proposta que estabelece regras para valores pagos por consumidores

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07 de novembro de 2024
Alerj cria novas regras para couvert artístico
Deputado Rodrigo Amorim

O deputado Rodrigo Amorim (PL) é o autor do projeto de lei que regulamente a cobrança e repasse do couvert artístico em bares e restaurantes. A proposta estabelece regras para assegurar que parte substancial do valor pago pelos consumidores seja destinada aos artistas, além de fixar direitos e deveres de ambas as partes envolvidas. O projeto estabelece que, no mínimo, 80% do valor arrecadado seja destinado ao artista.


Biometria nos estádios

Estádios de futebol, ginásios e arenas com capacidade para mais de 20 mil pessoas agora são obrigados a adotar um sistema de identificação por biometria na entrada do público, em dias de jogos de futebol, demais modalidades esportivas, eventos culturais, entre outros. É o que determina a lei, de autoria do deputado Carlinhos BNH (PP), sancionada esta semana pelo governador Cláudio Castro.


Futuro prefeito busca parcerias

O deputado Tande Vieira, eleito prefeito de Resende, está aproveitando seu livre trânsito no Governo do Estado, já que ele é da bancada governista, para acertar futuras parcerias para seu  município. Ele quer garantir o Acesso Sul, drenagem do bairro Jardim Aliança e a construção da Ponte do Sesmarias, que vai ligar os bairros Manejo e Ipiranga.


Água grátis em shows

As empresas responsáveis por shows, festivais e demais eventos de grande porte deverão permitir a entrada de garrafas d’água e disponibilizar locais de hidratação gratuita nos eventos. É o que determina a lei, de autoria dos deputados Luiz Paulo (PSD), Andrezinho Ceciliano (PT) e Índia Armelau (PL), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro.


Moradia segura

Tramita na Alerj o projeto de lei, de autoria do deputado estadual Rafael Nobre (União Brasil), que estabelece a criação do Programa Morar Seguro. Segundo o parlamentar, o objetivo da proposta é criar políticas públicas e executar ações para reduzir a vulnerabilidade de moradias situadas em áreas de risco.


Bandido rico

“Vinte e cinco milhões. Era minha parte no loteamento. Eu fiquei cego mesmo, fiquei louco. Foquei no alvo”, de Ronnie Lessa, ex-PM, que tem lanchas, casa na Barra da Tijuca, academia e quiosques, confessando como matou Marielle Franco.


China quer insetos brasileiros para comer

Como se não bastasse a posição de maior exportador global de carne e soja para a China, o papel do Brasil como supridor de proteínas do país asiático começa a se estender a cardápios menos convencionais. Investidores chineses estão buscando negócios no Brasil relacionados à produção e à exportação de insetos para alimentação. O player mais ativo é a Yihua Capital. O fundo está abordando potenciais parceiros no país, de gestoras de venture capital a startups do setor. Tem, inclusive, se aproveitado de encontros bilaterais na área empresarial para estreitar contatos e firmar acordos. A Yihua Capital coloca sobre a mesa não apenas a perspectiva de aporte de capital, mas também a garantia de contratos de longo prazo para exportação de insetos e consequentemente mercado ativo da China, o maior consumidor mundial de nutrientes, seja de que origem for.


Farinha de mosca negra

Ainda sobre insetos nutrientes: o que está em jogo é a segurança alimentar de 1,4 bilhões de habitantes. O Brasil ainda engatinha no segmento – sequer há uma legislação para a criação e uso de insetos na alimentação humana. No entanto, reúne condições favoráveis à produção desses comestíveis em larga escala. Tem área de sobra para criações em cativeiro na Embrapa. E estão surgindo cada vez mais startups no setor. É o caso da Cyns, de Piracicaba (SP), pioneira na produção de farinha de insetos. Já tem como meta atingir mil toneladas de farináceo à base de moscas negras.


BTG vai de Vasco

As tratativas entre o BTG e o Fluminense em torno da criação da SAF deram uma esfriada. O motivo é a aproximação do banco com o Vasco. As conversas passam por muitas possibilidades: empréstimo, preparação do Vasco para a entrada em recuperação judicial e até mesmo compra de parte das ações da empresa que pertenciam ao fundo norte-americano 777 Partners. A fatia, equivalente a 31% do capital da SAF do Vasco, está nas mãos da seguradora norte-americana A-CAP, que herdou a participação ao executar dívidas contra o 777. Curioso é que BTG e Fluminense caminham juntos há mais de dois anos.


Maduro doido

Nos últimos dias, ainda furioso por ter sido barrado – e por Lula – no Brics, o ditador venezuelano Nicolás Maduro vem destilando seu ódio em ataques ao chefe do Governo brasileiro, ao ex-chanceler Celso Amorim e até mesmo ao Brasil, ameaçando nas entrelinhas que “ninguém pode ameaçar a Venezuela impunemente”. A mídia mundial, hoje, trata Maduro como uma pessoa desequilibrada, que está destruindo a Venezuela, corrompendo instituições e lotando suas prisões de quem não gosta dele. Agora, Maduro pergunta: “se Lula virou agente da CIA” e Amorim “mensageiro do imperialismo norte-americano”?


Beato Salu

“Maduro é o Beato Salu”, de Aloysio Nunes, ex-ministro de Relações Exteriores, em referência ao personagem da novela Roque Santeiro (interpretado por Nelson Dantas em 1985), que vagava pelas ruas anunciando o fim do mundo.


Aí tem truta

Resposta curta de uma raposa felpuda do Centrão quando perguntado sobre a abertura de mais uma CPI para investigar apostas esportivas: “Aí, tem”. Fato raro, o Senado terá duas CPIs para investigar o mesmo assunto: a recém-criada CPI das Bets e a CPI da Manipulação dos Jogos e Apostas Esportivas, presididas por Jorge Kajuru, prorrogada até fevereiro de 2025. Muita gente sempre lembra que esse setor transborda dinheiro.


Maduro vai soltar o bicho

Depois de barrar a entrada de Nicolás Maduro no Brics, Lula e o assessor Celso Amorim (agora, “persona non grata” na Venezuela), terão dificuldades para se desvencilhar da armadilha diplomática que eles mesmo criaram ao bancar Maduro perante o mundo e o eleitorado brasileiro. Analistas apostam que um novo constrangimento já está contratado para o final de 2025, a meses das eleições presidenciais, quando o Brasil sediará a próxima reunião dos Brics – e Maduro tentará entrar no grupo novamente. Detalhe: Maduro não quer conversar, quer mandar e Lula está irritado com o ex-companheiro.


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A coluna Capital Político é escrita por Sidnei Domingues, jornalista, advogado e apresentador de TV e Sérgio Braga, jornalista e colunista político.