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Alerj discute Isenção de ICMS para produtos da cesta básica

A coluna Capital Político desta semana destaca proposta que visa atenuar o problema da alta de preços dos alimentos

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20 de março de 2025
Alerj discute Isenção de ICMS para produtos da cesta básica
O deputado estadual Rosenverg Reis

O deputado Rosenverg Reis (MDB) quer urgência para a votação na Alerj do projeto de lei, de sua autoria, que isenta de ICMS todos os produtos da cesta básica. Atualmente, no Estado, apenas o arroz e o feijão são isentos da cobrança. Os demais itens considerados essenciais têm alíquota de 7%. “Tudo está caro nesse Brasil. O café está caro, o arroz está caro, o feijão está caro, o ovo, então, nem se fala, o ovo está a preço de picanha”, disse Rosenverg Reis.


Turismo em Paty do Alferes

O prefeito de Paty do Alferes, Doutor Julinho, conhecido como prefeito Juju, visitou a Alerj esta semana e foi ciceroneado pelo deputado Val Ceasa. Juju pediu ajuda ao deputado para conseguir, junto ao Governo do Estado, melhorias para a sua cidade, que tem 35 mil habitantes. Juju quer desenvolver mais o turismo local em melhorias na rodovia de acesso à cidade. Val ficou de marcar uma audiência do prefeito com o governador Cláudio Castro para discutirem a questão.


Botão do Pânico

As empresas de ônibus do transporte intermunicipal de passageiros no estado do Rio poderão ser obrigadas a instalar sistema de vigilância eletrônica silenciosa, por meio de um botão de pânico. É o que prevê o projeto de lei do deputado Renan Jordy (PL), em tramitação na Alerj. Segundo ele, a finalidade do botão é indicar quando o veículo estiver sob grave ameaça, coação ou algum tipo de ação violenta, que exija necessidade de intervenção policial.


CPI da Sonegação

Apenas duas empresas, Petrobras e Refit, devem em impostos ao Estado do Rio o equivalente ao que foi arrecadado com a venda da Cedae, que gerou mais de R$ 20 bilhões. A conclusão é do deputado Rodrigo Amorim (União), que cobra a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Alerj para discutir a questão. Segundo ele, o Governo tem que cobrar essa dívida da forma correta, o que permitirá o saneamento das finanças do estado.


Cãozinho pode

Tramita na Alerj projeto de lei, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (União), que impede condomínios de proibirem a criação e a guarda de animais de pequeno porte.


Lula acuado

“Não adianta o Trump ficar gritando de lá, porque eu aprendi a não ter medo de cara feia. Fale manso comigo com respeito, porque aprendi a respeitar pessoas e quero ser respeitado”, de Lula num evento em Betim (MG).


Braga Neto continua preso

Integrantes das Forças Armadas estão preocupados com a manutenção da prisão preventiva do general Walter Braga Netto mesmo após a apresentação da denúncia da PGR pela suposta trama golpista. Ele está detido há mais de três meses e, como general quatro estrelas (maior patente), ganhou uma sala de Estado Maior na 1ª divisão do Exército do Rio, parte do Comando Militar do Leste, que chefiou até 2019. É um cômodo adaptado na Vila Militar com TV, banheiro (água quente) exclusivo, geladeira e ar-condicionado. Quem o visita não pode levar celular.


Vai pintar impeachment?

O deputado estadual paulista Guto Zacarias (União) defende o impeachment de Lula como “solução para que o Brasil siga em frente”. O Movimento Brasil Livre, que ele coordena, defende a cassação de Lula pelas pedaladas fiscais apontadas pelo TCU no programa Pé-de-meia. Guto é aquele parlamentar que criou o projeto “Janjômetro”, site que monitora gastos da primeira-dama Janja da Silva (R$ 117 milhões, até agora) usando dinheiro público.


Quase 2 milhões na fila

A Previdência não divulga dados sobre atendimento médico nas agências. Hoje, estima-se que a fila atinja 1,8 milhão de brasileiros, buscando receber benefício por incapacidade. Os exemplos são trágicos: uma senhora sofreu um AVC e há mais de um ano vem tentando a perícia médica do INSS. Sem mobilidade, a família contratou uma ambulância para levá-la à perícia marcada pela Previdência. Chegou lá e não havia médico. Atualmente, são 3.100 peritos ativos para absorver a demanda do INSS, mas 650 estão fora por políticas internas e 450 estão de férias ou licenças.


Que golpe?

Nessas últimas declarações de Jair Bolsonaro sobre a “perseguição” que enfrentaria, isso está sendo usado como motivo para que ele consiga registrar sua candidatura ao Planalto em 2026. Quando tenta fazer ar de tranquilidade, nunca toca – nem de raspão – em comentários sobre a acusação de “golpe” e agora, resolveu incluir a famosa reunião com embaixadores. Na 14ª edição do Salão de Motopeças, em São Paulo, na semana passada, no meio de seu discurso, em cima da sonhada candidatura, perguntou aos presentes: “Qual crime cometi? Reunir com embaixadores? Tenha a santa paciência”.


Lula enche a bola de Haddad

“Economia não se faz com mágica, a gente não inventa. A gente vai terminar nosso governo com Haddad passando para a História como o melhor ministro da Fazenda que este país já teve”, fala de Lula.


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A coluna Capital Político é escrita por Sidnei Domingues, jornalista, advogado e apresentador de TV e Sérgio Braga, jornalista e colunista político.

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