O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou a Lei 10.244/23, de autoria original do deputado Júlio Rocha (Agir), aprovada na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A medida foi publicada nesta semana pelo Diário Oficial do Estado.
“Essa é uma forma de privilegiar as mentes mais brilhantes do estado e do Brasil, acolhendo-os em núcleos de ensino com capacidade de potencializar ainda mais as altas habilidades que o aluno já possui, de forma que desenvolva o dom natural com o qual nasceu o estudante”, justificou Julio Rocha.
Lei da Alerj permite convênio com município e União
De acordo com o texto da lei, aprovado pelo legislativo fluminense, o Executivo estadual poderá celebrar convênio com os municípios e o Governo Federal, além de instituições e empresas privadas para a instalação dos núcleos.
Também assinam o texto como coautores os seguintes parlamentares: Brazão (União), Tia Ju (REP), Índia Armelau (PL), Samuel Malafaia (PL), Dani Balbi (PCdoB), Dionísio Lins (PP), Fred Pacheco (PMN), Martha Rocha (PDT), Luiz Paulo (PSD), Vinícius Cozzolino (União), Célia Jordão (PL), Otoni de Paula Pai (MDB), Rodrigo Amorim (PTB), Cláudio Caiado (PSD), Danniel Librelon (REP), Franciane Motta (União), Elton Cristo (PP), Dr. Serginho (PL), Yuri (PSol), Valdecy da Saúde (PL), Elika Takimoto (PT), Carlos Minc (PSB), Marina do MST (PT), Jorge Felippe Neto (Avante), Dr. Deodalto (PL) e Wellington José (Pode).
