PL que tramita na Alerj é de autoria do deputado Daniel Librelon.
O deputado Danniel Librelon (REP) é o autor do projeto de lei que proíbe o ouso de celulares e outros dispositivos eletrônicos, com acesso à Internet, pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino do Estado do Rio de Janeiro. Segundo o parlamentar, o uso de tais equipamentos durante as aulas prejudica a concentração e o desempenho acadêmico.
Em comemoração aos 200 anos da Constituição de 1824, a primeira do Brasil como um país independente, a Alerj lançou nesta quinta-feira (22) o livro “Palácio Tiradentes: Arte e Política no Brasil Republicano”.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj aprovou o projeto de lei, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que assegura às vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher, de serem informadas sobre a soltura do agressor ou relaxamento da medida protetiva. Segundo o parlamentar, a intenção é garantir o cumprimento no Estado do Rio de Janeiro da Lei Federal 11.340/2006, que assegura a comunicação prévia à vítima acerca da soltura do agressor.
O deputado Brazão defende a criação no Estado de uma política de apoio e assistência às pessoas com a doença de MPOX (antiga varíola dos macacos). Ele se diz preocupado com o avanço da doença no país.
Moisés Mago, o mago dos motoristas por aplicativos, é o preferido do deputado Val Ceasa (PRD) para disputar uma cadeira de vereador na cidade do Rio de Janeiro. Segundo ele, a categoria não tem representantes no legislativo municipal. Moisés ficou famoso ao faturar mais de R$ 10 mil em um único mês dirigindo carro por aplicativo. Nas redes sociais, ele tem mais de 40 mil seguidores.
Projeto de lei assinado pelo deputado Thiago Rangel (PMB) estabelece a obrigatoriedade da presença de, pelo menos, um técnico de enfermagem em competições desportivas de pequeno porte realizadas por ligas de esportes no estado do Rio. De acordo com o parlamentar, a prática de atividades esportivas, especialmente aquelas que envolvem um esforço físico intenso, pode acarretar riscos à saúde dos participantes.
O deputado Rodrigo Amorim (União) quer que o Padre José de Anchieta seja declarado como Patrono Estadual da Educação. Ele argumenta que, falecido em 1597, Padre Anchieta desempenhou papel crucial no desenvolvimento da educação e da cultura no Brasil.
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A coluna Capital Político é escrita por Sidnei Domingues, jornalista, advogado e apresentador de TV e Sérgio Braga, jornalista e colunista político.
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