Alerj terá CPI contra o feminicídio

Diante do aumento dos casos de feminicídio e violência contra as mulheres, a Alerj decidiu criar uma CPI para investigar o assunto. A CPI do Feminicídio surge no mês do Dia Internacional da Mulher, 8 de março. Além disso, a bancada feminina na Alerj, composta por 16 deputadas, protocolou na Casa um projeto de lei que institui um pacto estadual contra o feminicídio. A proposta estabelece uma estratégia estruturada, interinstitucional e com metas mensuráveis para prevenir, enfrentar e monitorar os casos de feminicídio em todo o território fluminense.

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Benefícios para idosos

A Política Estadual do Idoso no Rio de Janeiro poderá incluir programas de construção e manutenção de residências, de forma gratuita, para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social. A proposta, através de projeto de lei, em tramitação na Alerj, partiu do deputado Alan Lopes (PL).

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Prioridade para filhos de deficientes

Tramita na Alerj projeto de lei, assinado pelo deputado Daniel Martins (União), que assegura prioridade de matrícula na rede estadual de ensino a crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência. A proposta também se aplica aos pedidos de transferência escolar.

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Vagões exclusivos para mulheres

Projeto de lei assinado pelo presidente interino da Casa, deputado Guilherme Delarole, amplia o funcionamento dos vagões exclusivos para mulheres, nos trens e no metrô, para as 24 horas do dia. Atualmente, os vagões destinados às mulheres podem ser usados também por homens fora do horário de pico nos dois modais.

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Abono de multa para doadores de sangue e medula

O vereador Salvino Oliveira (PSD) defende a conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, impostas pela autoridade de trânsito municipal, em doação voluntária de sangue ou de medula óssea. Ele apresentou projeto de lei nesse sentido na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

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Flávio Bolsonaro articulando

A candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Planalto para se viabilizar para valer, depende de cinco pessoas. A mais importante, do pai Jair, ele já tem (foi quem inventou a candidatura, mas precisa de reforço especial). O segundo apoio é de Tarcísio de Freitas, que diz que apoia, que está no barco dele, mas rema sem nenhum entusiasmo. O terceiro nome é Nikolas Ferreira, que tem uma agenda própria e não inclui nela Flávio (acha que ele não é protagonista). A quarta é Silas Malafaia, que também está com o ex-presidente na goela por ter sido deixado de lado na escolha e a última é Michelle. Os enteados queriam que ela tivesse um papel recatado e do lar, como boa madrasta. O que já não acontece.

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Sem choradeira

Flávio Bolsonaro, candidato ao Planalto, manifestou-se de forma indireta sobre os desentendimentos públicos envolvendo figuras de seu partido e o núcleo familiar. A declaração ocorreu após embates que expuseram divisões entre Michelle Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Valdemar Costa Neto. Através de sua conta oficial na plataforma X, Flávio tentou redirecionar o foco dos correligionários para o pleito:” Está todo mundo querendo vencer a discussão. Mas o que precisamos é vencer a eleição. Gostaria de contar com todas, todos, todes, todys e todXa!”. A tentativa de apaziguamento não produziu resultados até agora.

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Vergonha 1

O Supremo Tribunal Federal (STF) continua emitindo sinais de que vive tempos muito estranhos, como diz o ministro aposentado Marco Aurélio. Após o ministro Edson Fachin arquivar a alegação de suspeição de Dias Toffoli, mandando para a cesta o relatório de mais de 200 páginas da Polícia Federal sobre as relações do banqueiro Daniel Vorcaro, coube ao ministro Cristiano Zanin permitir silêncio para mais um suspeito. É ao menos a 29ª decisão do STF criando dificuldades para a CPMI do INSS.

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Vergonha 2

O STF concedeu várias vezes o direito de investigados e suspeitos como Vorcaro, de ignorar a convocação da CPMI. Quando obrigou os investigados a comparecer na CPMI, o STF associou a medida à pegadinha que lhes concede o direito à boca fechada. Toffoli vetou acesso aos sigilos de Vorcaro à própria CPMI do INSS que os quebrou, reforçando o papel da Corte de criar dificuldades. Muda tudo a decisão do novo relator, ministro André Mendonça, de dar acesso dos sigilos à CPMI. Na prática, põe fim ao sigilo da investigação.

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Caos no SUS 1

“Quanto tempo demora a se diagnosticar um câncer no SUS? Quanto tempo demora para tratar um câncer ou fazer uma cirurgia ortopédica? A gente não tem o menor controle sobre isso”. Era Gonzalo Vecina, ex- presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), falando no evento de 35 anos do SUS que, para ele, enfrenta grande desafio em relação ao acesso. Nos transplantes, o quadro é melhor: 95% deles são realizados pelo SUS, menos os 25% da população coberta pelos planos privados. É um modelo baseado em duas premissas fundamentais, gravidade e ordem de inscrição.

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Caos no SUS 2

Vecina ainda lembrou que o avanço do SUS ainda não alcançou todos os brasileiros. “Nesses quase 40 anos de SUS, ganhamos 20 anos de expectativa de vida, mas esses 20 anos não chegaram a todos. Moro no Alto da Lapa (em São Paulo) onde a expectativa de vida é de 85 anos; a 70 quilômetros dali, na Cidade Tiradentes, é de 65.  Essa desigualdade é o desastre que precisamos combater”.

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