Até quando acharemos normal o que vivemos no Brasil, sendo a cada dia usurpados na efetivação de nossas garantias constitucionais assumindo uma postura de sujeição espontânea frente ao Estado, sem ao menos questionar os excessos.
É obvio que tanto esquerda quanto direita tem no íntimo a convicção de que existe a necessidade latente e imperiosa de reavaliação das relações Estado e Cidadão em perspectiva de gestão da coisa pública e usurpação de competência e omissão.
Até quando ignoraremos que o Estado tal como concebido é originário da soma das soberanias individuais que resulta no grande ente metafisico criador de instituições garantidoras de direitos e da ordem, tem se revelado ineficiente na utilização de suas instituições legalmente constituídas para promoção do princípio republicano de justiça e igualdade.
Existe hoje muita insatisfação nacional, a corrupção que gera uma desconfiança nas instituições independentemente de qual poder, o sentimento é de que o indivíduo soberano não tem se sentido parte desse Estado por não se ver representado pelas instituições aderindo ao princípio de que o estado são “eles”; O que gera uma falha nessa relação, pois na verdade o “Estado Somos Nós!” Como defeso em na CF de 1988, todas as ações e instituições que compõem a administração pública devem convergir para coletividade que resulta da individualidade.
E, por força desse sentimento o indivíduo se exclui do processo político que influencia diretamente a gestão e administração pública.
Professor Hélvio Costa é jurista e professor universitário
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