A Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas) de Volta Redonda promoveu, na última semana, uma blitz educativa com foco no combate ao trabalho infantil e à mendicância. A iniciativa, realizada em áreas de grande movimento comercial, busca sensibilizar a população sobre a importância de proteger os direitos das crianças e adolescentes, especialmente no período de festas de fim de ano, quando o fluxo de pessoas nas ruas aumenta significativamente.
Durante a ação, os servidores da Smas distribuíram panfletos informativos que destacam programas e serviços socioassistenciais voltados para a superação do trabalho infantil. Além disso, houve interações diretas com pedestres, com o objetivo de conscientizar sobre os impactos negativos do trabalho precoce no desenvolvimento infantil.
A mobilização contou com o apoio da Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Competi), que reúne entidades governamentais e não governamentais. O trabalho em conjunto visa ampliar a rede de proteção às crianças e adolescentes da região.
A secretária municipal de Assistência Social, Rosane Marques, destacou a relevância da iniciativa. “Promover a conscientização é fundamental para que a sociedade reflita sobre a importância de garantir uma infância digna e alegre. As crianças precisam crescer livres de responsabilidades que comprometem sua saúde e desenvolvimento”, afirmou.
Rosane também enfatizou os riscos associados ao trabalho precoce. “O trabalho infantil interfere na educação, socialização e formação de habilidades essenciais. É um desrespeito às garantias legais que protegem essa população vulnerável”, ressaltou.
Blitz educativa reforça o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil
A blitz também reforçou a importância do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A data busca alertar para os prejuízos causados pela exploração infantil, que compromete o acesso à educação e ao desenvolvimento integral das crianças.
A legislação brasileira proíbe o trabalho para menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Atividades noturnas, perigosas ou insalubres são vedadas para menores de 18 anos. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura direitos como acesso à educação, saúde, convivência familiar e comunitária, essenciais para o desenvolvimento pleno.
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