Bolsa-Atleta de Macaé recebe inscrições até sexta-feira (9)

Atletas e paratletas de Macaé, no Norte Fluminense, têm até esta sexta-feira (9) para se inscrever no Programa Bolsa-Atleta 2026. O processo seletivo, aberto em 28 de setembro, oferece benefícios de R$500 a R$1.500 mensais, conforme a categoria, o nível das competições e o desempenho esportivo.

As inscrições são realizadas exclusivamente pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Prefeitura de Macaé. Antes de enviar a candidatura, é necessário fazer o Cadastro de Acesso Externo e aguardar sua validação. Com o acesso liberado, o interessado deverá anexar a documentação exigida no edital.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Esportes, o programa atende moradores de Macaé com idade mínima de 10 anos, em atividade esportiva e participantes de competições estaduais, nacionais, internacionais ou mundiais. São contempladas modalidades olímpicas, paralímpicas e outras regulamentadas e vinculadas às respectivas federações ou confederações.

Na categoria Individual/Coletiva A, o auxílio é de R$500 mensais para participantes de competições federadas e confederadas. A categoria B prevê R$750 por mês para atletas que tenham conquistado até a terceira colocação em competições estaduais.

Para esportistas com resultados de destaque em competições nacionais ou internacionais, a categoria C oferece R$1 mil mensais. Já a categoria D prevê R$1.500 por mês para participantes de competições mundiais que tenham alcançado uma das três primeiras colocações.

Cada atleta poderá receber apenas uma bolsa durante o exercício de 2026. Caso atenda aos critérios de mais de uma categoria, será aplicado o enquadramento de maior precedência, conforme o edital.

Inscrição para o Bolsa-Atleta exige documentos pessoais e comprovação esportiva

A documentação obrigatória inclui RG, CPF, comprovante de residência atualizado, fotografia 3×4 e atestado médico original emitido há, no máximo, seis meses. Também é exigida uma declaração da academia, associação, clube ou equipe que comprove o vínculo do candidato, a modalidade praticada e sua condição de atleta em atividade.

Estudantes ou candidatos em idade escolar devem apresentar comprovante de matrícula e declaração de frequência emitidos por instituição de ensino reconhecida. O processo exige ainda um Plano Esportivo Anual, com cronograma de treinamento, objetivos, metas e calendário de competições previstas para o período de recebimento do benefício.

O candidato também deverá declarar que está em plena atividade esportiva, não recebe patrocínio de pessoas jurídicas de direito público ou privado e não recebe salário da entidade desportiva à qual está vinculado. Para menores de 18 anos, os documentos previstos no edital devem ser preenchidos e assinados pelos responsáveis legais, conforme as regras de cada faixa etária.

As competições utilizadas para comprovar o desempenho precisam integrar o calendário oficial das entidades responsáveis pela modalidade. Os comprovantes deverão ser emitidos pela respectiva federação ou confederação.

A ausência de documentos obrigatórios ou o envio de arquivos incompletos, ilegíveis ou em desacordo com o edital poderá resultar em desclassificação. Após a conclusão da inscrição, o SEI gerará um número de processo eletrônico, que servirá como comprovante e deverá ser guardado para acompanhamento.

Todas as exigências estão disponíveis no Edital Bolsa-Atleta nº 001/2026, publicado no portal da Prefeitura de Macaé.

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