Capital

BR-101: contrato de concessão será modernizado

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na última quarta-feira (30) a repactuação do contrato de concessão da BR-101 no Rio de Janeiro. A medida vale para o trecho entre a saída da Ponte RioNiterói e divisa com o Espírito Santo, no Norte Fluminense.

A modernização representa um avanço na agenda proposta pelo Ministério dos Transportes. O órgão analisa os contratos de concessões rodoviárias “estressados”. Estes são aqueles com poucos investimentos em execução, o que geralmente resulta em obras paralisadas e consequente prejuízo à população.

Modernização prevê mais de R$ 10 milhões em investimentos na BR-101

O segmento que passará por novo leilão, de 320,1 quilômetros, é operado desde 2008 pelo grupo Arteris. A otimização do contrato prevê investimento de R$10,3 bilhões.

Os recursos deverão ser destinados para diversas melhorias na BR-101. Estão previstos, por exemplo, 65 quilômetros de duplicação e 55 quilômetros de faixas adicionais. Cerca de 87 mil empregos devem ser gerados.

Ministério quer maior eficiência nos contratos

O processo de otimização visa destravar obras nas principais estradas brasileiras, como é o caso da BR-101. Segundo o Ministério dos Transporte, é uma oportunidade de aumentar a qualidade dos contratos que deixaram de atender ao interesse público.

De acordo com o órgão, muitas concessões ainda datam da década de 1990. Desta forma, ao serem repactuados, deverão contemplar mecanismos atuais de transparência e eficiência na execução de obras.

Outro mecanismo previsto é a renúncia de todos os processos judiciais, administrativos e arbitrais existentes, para assim reduzir os litígios e mecanismos de reclassificação tarifária vinculadas às execuções das obras. Os contratos então se tornam mais dinâmicos.

Modernização segue parâmetros

O Governo Federal estabeleceu a política de readaptação de contratos vigentes por intermédio da Portaria nº 848, de 25 de agosto de 2023.

A ferramenta pretende também garantir a execução de projetos com retorno de investimentos em curto prazo, com melhorias no tráfego e segurança das rodovias, sem afetar a qualidade dos serviços ou tarifas.

Diversos parâmetros são considerados, como acordo de início imediato da execução de obras de ampliação de capacidade; antecipação de cronogramas de execução de obras e tarifas menores, quando comparada com um novo leilão; priorização de obras já licenciadas e com projetos já em estágios avançados de análise pelos órgãos competentes.


Quer receber esta e outras notícias diretamente no seu Whatsapp? Entre no nosso canal. Clique aqui.
 

Posts Recentes

Obras no ginásio poliesportivo de Macaé entram na fase final

As obras no Ginásio Poliesportivo Engenheiro Maurício Soares Bittencourt, no bairro Sol y Mar, em…

7 horas atrás

Pela 1ª vez em Valença, Creci-RJ Itinerante leva informação moradores da cidade

A van do Creci-RJ Itinerante passou pela Praça Visconde do Rio Preto, em Valença, na…

8 horas atrás

Redução de ICMS para quem polui menos

A deputada Carla Machado (PT) está propondo, através de projeto de lei, que o Governo…

10 horas atrás

Piraí completa 187 anos com volta de Pezão à Prefeitura

O município de Piraí, no Sul Fluminense, completou 187 anos em 17 de outubro, celebrando…

11 horas atrás

Lojas físicas do Rio apostam na Black Friday para impulsionar vendas

Uma pesquisa realizada pelo Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) e pelo…

11 horas atrás

Comissão Especial do Autismo é instalada na Câmara do Rio

A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro instalou, nesta terça-feira (29), a Comissão Especial…

1 dia atrás