Por Nelson Lopes
Dois deputados do Rio podem ter as suas cassações votadas pelo plenário da Câmara neste mês de dezembro, por motivos diferentes: Chiquinho Brazão (sem partido) e Glauber Braga (PSOL) entram neste mês conscientes de que podem ter as suas trajetórias parlamentares abreviadas, já que trata-se do último período de trabalhos efetivos do presidente da Casa, Arthur Lira. Brazão tem a sua cassação dada como certa, já que está preso por arquitetar a morte de Marielle Franco. Já Glauber Braga ainda espera a decisão do Conselho de Ética, que pode recomendar ou não a perda do seu mandato.
Nesta quarta-feira, Glauber anunciou, em lágrimas no plenário da Câmara, que não apresentará testemunhas no processo ocasionado pela agressão a um membro do MBL no Congresso. Com a instauração do processo interno, o deputado passou a argumentar que se tratava de uma perseguição direta de Lira. Apesar da gravidade dos fatos, a bancada do PSOL acredita que Glauber pode ser absolvido no Conselho de Ética e, com isso, sequer ter a sua cassação votada no plenário.
Bolsonaristas do Rio em silêncio sobre indiciamento por golpe
Chamou atenção o silêncio dos bolsonaristas do Rio em relação ao indiciamento de Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas pela trama golpista que culminou nos atos de 8 de janeiro. Não é pra menos: entre os denunciados estão quadros importantes do partido em solo fluminense, como Braga Netto e Alexandre Ramagem. Por isto, todo cuidado com as palavras é pouco. Mas, em meio ao silêncio, o senador Flávio Bolsonaro se manifestou no plenário do Senado. Ele defendeu uma anistia “ampla, geral e irrestrita” como saída para reequilibrar as relações entre os Poderes no Brasil. Em sua fala, destacou que a medida deveria incluir até o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a quem acusou de abusos e ilegalidades.
“Essa perseguição contra Bolsonaro e contra a direita não começou em 2022, em 2023 ou em 2024. Começou muito antes, mas, para ser breve aqui, o único caminho para alguma normalidade e para algum reequilíbrio entre os Poderes é uma anistia, que tem que ser ampla, geral e irrestrita”, afirmou Flávio. Ele reforçou sua convicção de que a anistia deveria incluir Moraes: “Ele já deu vários exemplos de descumprir a lei do impeachment, no seu artigo 39, inciso II, que fala muito claramente. Eu vou ler aqui, para não falar errado: ‘proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa’.”
Bancada do Rio contra o corte de gastos do governo
Vem da bancada fluminense no Congresso a criação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com medidas de corte de despesas alternativas ao pacote apresentado pelo governo. Os deputados Pedro Paulo (PSD) e Julio Lopes (PP) estão entre os autores do texto que desvincula do salário mínimo benefícios previdenciários do INSS, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial. Os deputados estimam uma economia de R$ 1,5 trilhão aos cofres públicos em 10 anos.
A proposta foi elaborada com ajuda da consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados e tem como espinha dorsal a desindexação e desvinculação do Orçamento da União.
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