Aumento na receita própria e redução nas despesas correntes. Esse é o resumo do Relatório de Gestão Fiscal e Execução Orçamentária de Cabo Frio, na Região dos Lagos, apresentado durante audiência realizada nesta sexta-feira na Câmara Municipal. A Prefeitura Municipal apresentou o documento relacionado referente ao terceiro quadrimestre de 2021.
Os dados se referem aos 12 meses do primeiro ano de gestão do prefeito José Bonifácio. As informações foram apresentadas pelo controlador-geral, Luis Cláudio Gama; pela secretária de Fazenda, Daniella Mendes; e pelo secretário-adjunto de Receita, Vinicius Dias.
De acordo com os números, o município de Cabo Frio teve aumento da arrecadação própria e redução nas despesas correntes em 2021. As receitas próprias municipais cresceram 20,36% ante 2020, subindo de R$ 126,8 milhões para R$ 152,6 milhões.
O valor inclui a arrecadação com IPTU, ISSQN e ITBI, entre outras taxas e receitas correntes. De acordo com a prefeitura, o aumento da fiscalização e o reaquecimento econômico contribuíram para o resultado. Já as transferências constitucionais, como royalties do petróleo e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cresceram 46,63%.
Receita dos royalties
A secretária de Fazenda, Daniella Mendes, falou sobre as metas em relação aos royalties. “Comparativamente a outros municípios, o ideal é que a gente tenha cerca de 33% da nossa receita baseada em arrecadação própria, sem depender de outras transferências como os royalties do petróleo. Nosso objetivo foi implementar ações imediatas para trazer um aumento de arrecadação mas, principalmente, fazer um diagnóstico do que pode ser feito para potencializar nossa arrecadação própria, sem onerar de forma contundente o contribuinte”.
No campo de enxugamento da máquina pública, as despesas correntes caíram R$ 14 milhões, incluindo os gastos com pessoal e custeio. A redução de quase R$ 33 milhões na despesa com a folha salarial ocorreu apesar da prática de pagamento dos vencimentos de forma bruta, com todos os encargos sociais.
Em relação à quitação de dívidas, em 2021 a Prefeitura de Cabo Frio pagou quase o dobro de débitos comparado ao ano anterior. Foram R$ 110,3 milhões pagos em compromissos que não haviam sido honrados por governos anteriores, contra R$ 53,9 milhões pagos em 2020.
A audiência contou ainda com a participação do secretário de Governo, Davi Souza, do presidente da Câmara, Miguel Alencar, e dos vereadores Josias da Swell e Alexandre da Colônia, além de assessores de outros parlamentares. (Com informações da Prefeitura de Cabo Frio).
