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Quem ataca símbolos religiosos não pode ser contratado pela Prefeitura do Rio

Vereadores do Rio rejeitaram veto de Eduardo Paes a incisos; léi de artigos religiosos será sancionada de forma integral

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22 de agosto de 2023
Quem ataca símbolos religiosos não pode ser contratado pela Prefeitura do Rio
Pessoas que atacarem símbolos religiosos não poderão ser contratadas pela Prefeitura

Os vereadores do Rio rejeitaram, nesta terça-feira, vetos que o prefeito da capital, Eduardo Paes, fez aos incisos do projeto que prevê sanções administrativas para quem causar danos às estruturas físicas ou símbolos religiosos. Com a decisão dos parlamentares, a lei será sancionada de forma integral. 

A nova lei prevê que pessoas que atacarem símbolos religiosos não poderão ser contratadas pela prefeitura, que tinha vetado incisos da norma que proíbem esse tipo de punição e determinam a reparação dos prejuízos causados. 

O que são símbolos religiosos?

Os artigos religiosos são a materialização da fé, a ponte entre o humano e o sagrado – o que fortale a essa relação de devoção.

A proposta é de autoria dos vereadores Átila A. Nunes (PSD), Cesar Maia (PSDB), Monica Benício (PSOL), Marcelo Arar (PTB), Dr. Marcos Paulo (PSOL), Matheus Gabriel (PSD), Alexandre Beça (PSD), William Siri (PSOL), Luciano Medeiros (PSD), Luiz Ramos Filho (PMN), Marcio Ribeiro (Avante), Monica Cunha (PSOL), Vera Lins (PP), Willian Coelho (DC) e Inaldo Silva (Rep). 

Roda de choro em Ramos

A Câmara do Rio ainda rejeitou o veto total ao projeto de lei que declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Povo Carioca o Reduto Cultural do Choro Alfredo da Rocha Vianna Filho (Pixinguinha), localizado na Praça Ramos Figueira, no bairro de Olaria.

O vereador Edson Santos (PT), que é autor do projeto, agradeceu o apoio dos parlamentares e exaltou a importância do artista para a cultura carioca e nacional. 

“Pixinguinha é uma das grandes figuras da música popular brasileira, é o grande representante do choro em nosso país, que é uma música genuinamente carioca e a partir do Rio de Janeiro ganhou espaço no Brasil e no mundo. Portanto, este espaço onde ocorre a roda de choro aos domingos em Ramos é em homenagem ao mestre Pixinguinha. E a Câmara do Rio caminha em sintonia com os sentimentos dos participantes desse evento de roda de choro no sentido de perpetuar a memória de Pixinguinha”, disse Santos.